Senado aprova pacote fiscal com alterações

O pacote fiscal do governo federal teve sua aprovação no Senado após uma tramitação mais tranquila do que a ocorrida na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada em uma hora e meia, com os senadores referendando mudanças feitas na Câmara que diminuíram o tamanho do corte de gastos. As mudanças resultaram em um pacote fiscal menor do que o proposto pelo governo, devido ao lobby de diferentes setores que foi acatado pelo Congresso.

Durante a tramitação, o governo federal abriu os cofres para buscar votos no Congresso, oferecendo emendas em troca de apoio. R$ 5 milhões foram destinados para deputados e R$ 12 milhões para senadores que votaram com o governo, conforme informado pela Folha de S.Paulo e confirmado pelo UOL. 

Os senadores aprovaram o pacote fiscal com mudanças que incluíram a preservação das próprias emendas parlamentares e a retirada de um dispositivo que limitava descontos na quitação de tributos para empresários, o que resulta em uma diminuição da arrecadação do Tesouro Nacional. Além disso, a redução nos repasses ao Distrito Federal previstos no pacote original foi excluída, mantendo a vinculação da correção ao aumento de receita.

A proposta do Ministério da Fazenda de restringir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma pessoa por domicílio para a população carente também foi suavizada. Os senadores rejeitaram uma proposta para acabar com os supersalários e decidiram que penduricalhos excluídos do teto constitucional seriam pagos conforme uma lei ordinária a ser criada, contrariando a intenção do governo.

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