STF avalia apoiar redução de penas do golpe, afirma Temer

O STF avalia apoiar a redução de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, afirmou o ex-presidente Michel Temer nesta sexta-feira, 19 de setembro, em reunião realizada em sua residência, em São Paulo. O encontro discutiu o projeto conhecido como PL da Dosimetria das Penas, que substitui a proposta anterior de anistia e prevê a revisão das penalidades, incluindo as de Jair Bolsonaro.

Participaram presencialmente Temer, o relator do projeto, deputado Paulinho da Força, e o deputado Aécio Neves. De forma remota, acompanharam a discussão o presidente da Câmara, Hugo Motta, e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Na semana passada, a Câmara aprovou o requerimento de urgência para a tramitação do projeto por 311 votos a favor e 163 contra. Paulinho da Força afirmou que o texto busca reduzir penas já aplicadas, sem conceder anistia ampla, considerada inconstitucional pelo STF.

Bolsonaro, condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, seria um dos beneficiados. Até agora, 141 pessoas foram condenadas no âmbito da trama golpista.

O relator pretende apresentar o relatório até 24 de setembro. Defensores do projeto afirmam que a medida pode ajudar na pacificação política, mas opositores alertam para riscos de enfraquecer a responsabilização por ataques contra a democracia.

Quer ficar informado? Siga a TITAN no WhatsApp, Facebook, X, BlueSky e Threads