Como os julgamentos das Bruxas de Salem mudaram o sistema judicial

Os julgamentos  das Bruxas de Salem e tudo o que há envolvido no evento foram um dos capítulos mais notórios e bizarros da história dos Estados Unidos. Só naquela época, entre 1692 e 1693, mais de 200 pessoas, em sua maioria mulheres, foram acusadas de praticar bruxaria na colônia de Massachusetts.

Apesar da aura sensacionalista ao redor do acontecimento e sua maximização, muito devido à mídia e obras de ficção, a inquisição condenou apenas 20 pessoas à morte por bruxaria, das quais 19 foram enforcadas em Gallows Hill, e uma delas soterrada por pedras pesadas. A maioria das pessoas condenadas acabaram morrendo na prisão devido às condições insalubres, mas ninguém foi queimado em fogueiras — bem diferente do que o imaginário popular cultua até hoje.

No entanto, essa possibilidade chegou bem perto, visto que a colônia de Massachusetts operava sem alvará, portanto não possuía um sistema judiciário estabelecido. Foi o governador real recém-nomeado da Província da Baía de Massachusetts, William Phips, que forneceu à colônia uma nova carta real dando ao legislativo permissão para estabelecer uma estrutura de tribunal. 

Àquela altura, as cadeias já estavam lotadas de pessoas acusadas de bruxaria.

Evidência espectral: uma fraude                           

(Fonte: The Guardian/Reprodução)

Phips tentou agilizar o processo formando o Tribunal Especial de Oyer e Terminer para conseguir separar os casos e entender o que acontecia na colônia. Seguindo um sistema unilateral e nada justo, os réus submetidos à corte eram apenas considerados culpados de maneira diferentes, pois não havia um debate até que os acusados fossem considerados inocentes ou culpados.

Segundo Len Niehoff, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Michigan, em entrevista à History, os réus não foram protegidos de boatos e nem possuíam advogados de defesa presentes ou permitidos; portanto sempre estavam em desvantagem. Se existisse uma defesa para os acusados, de acordo com Niehoff, nenhuma testemunha prevaleceria.

(Fonte: Wikimedia/Reprodução)

A "evidência espectral" foi um artifício muito usado no tribunal de Salem contra as bruxas no banco dos réus. As testemunhas tinham autorização para alegarem que o "espírito" ou a "forma espectral" da pessoa apareceu para ela em sonho no momento em que o corpo físico do acusado estava em outro local.

Apesar das controvérsias envolvendo a "evidência espectral", a corte continuou condenando bruxas com base nela até o final de 1692, quando os métodos de julgamento começaram a ser questionados pelo público.

Impacto e revolução

(Fonte: National Geographic Kids/Reprodução)

Em maio de 1693, um ano após a dissolução do Tribunal de Salem, o governador Phips perdoou todos os acusados de praticar bruxaria, e libertou aqueles que ainda estavam presos. Em 1711, a comunidade de Massachusetts aprovou uma legislação que exonerava aqueles que foram executados durante os julgamentos da inquisição, e ordenou que suas famílias fossem devidamente indenizadas.

Apesar de todo o sofrimento e estigma social que os julgamentos de Salem causaram, eles foram fundamentais para influenciar as decisões sobre as liberdades fundamentais no sistema judicial no futuro.

(Fonte: Tampa Bay Times/Reprodução)

“Os julgamentos estão cheios de contos de advertência sobre como as coisas podem ser catastroficamente ruins quando os procedimentos legais deixam de oferecer certas garantias mínimas", disse Niehoff.

O evento serviu para causar uma reflexão sobre o incentivo à implementação das liberdades e direitos fundamentais garantidos na Declaração dos Direitos dos EUA, bem como uma série de leis relativas aos procedimentos judiciais e direitos que garantem aos réus criminais um julgamento justo.