Quem comanda o país na ausência do presidente e do vice?

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, está internado com uma obstrução intestinal. A equipe dele ainda não divulgou se o presidente pedirá licença médica ou vai continuar despachando do hospital. Em todo caso, se ele não puder trabalhar, quem assume é o vice, certo?

O problema é que o vice, Hamilton Mourão, embarcou na quarta-feira em uma viagem oficial para Angola. Ele vai representar o Brasil em uma reunião da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e volta só no domingo, segundo sua equipe.

Então, se o presidente e o vice estão ausentes, quem fica com o cargo?

Na ausência de Bolsonaro, quem assume a Presidência é Hamilton Mourão, o vice (Imagem: Twitter/Reprodução)

Oficialmente, Bolsonaro não se licenciou do cargo e apenas cancelou suas agendas — na teoria, ele ainda está trabalhando como presidente. Caso ele peça a licença, o poder vai para o vice, Hamilton Mourão. Porém, na ausência dos dois, como em ocasiões que eles viajam juntos para fora do país, por exemplo, outras pessoas podem assumir.

O segundo na linha sucessória da Presidência do República, após o vice, é o presidente da Câmara dos Deputados. Atualmente, essa posição é ocupada por Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro. O problema é que Lira teve dois processos contra ele autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por suspeita de corrupção. Por decisão do próprio STF, réus não podem participar da linha de sucessão da Presidência. 

A defesa de Lira alega que, pelo andamento do processo, o deputado ainda não é réu e pode servir como Presidente do Brasil, na ausência do titular e do vice. Porém, pela lei, Arthur Lira é carta fora do baralho. 

Na ausência do titular e do vice, quem deveria assumir é o presidente da Câmara — mas ele não pode (Imagem: Câmara dos Deputados/Reprodução)

Então, tá: sem Lira, com quem fica o cargo de presidente? O próximo nome na linha de sucessão é o do presidente do Senado Federal. Hoje, esse posto é de Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Provavelmente, é ele quem vai assumir, caso Bolsonaro peça licença antes da volta do vice-presidente Mourão.

Caso Rodrigo Pacheco não pudesse assumir por problemas jurídicos ou também tivesse que pedir licença por outro motivo, ainda existiria mais um nome na lista de sucessão: o do presidente do STF, que atualmente é o ministro Luiz Fux. 

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, é o terceiro na linha de sucessão presidencial do Brasil (Imagem: O Globo/Reprodução)

Depois do vice e dos presidentes da Câmara e Senado, quem assume é o presidente do STF (Imagem: Carta Capital/Reprodução)

É interessante observar que, de acordo com a Constituição de 1988, apenas o vice-presidente pode assumir o cargo de forma definitiva — como aconteceu com Michel Temer após o impeachment de Dilma Rousseff, por exemplo. Sempre que o presidente da Câmara, do Senado ou do STF assumem, trata-se de algo temporário, até o titular ou o vice retornarem. 

Sendo assim, quando nem o titular, nem o vice podem voltar ao cargo e ele realmente fica vago, devem ser convocadas novas eleições. É o que aconteceria se a chapa fosse impugnada, algo que não vimos na história recente do Brasil. 

É improvável que o Palácio da Alvorada tenha um novo ocupante antes de 2023: Bolsonaro deve voltar e Mourão pode assumir (Imagem: Wikimedia Commons)

Se isso ocorrer nos dois primeiros anos do mandato, as eleições são diretas: todos nós vamos votar novamente, nas urnas. Em contrapartida, nos dois últimos anos do governo — como é o caso agora — as eleições são indiretas. Aí o Congresso Nacional (isto é, as duas casas, Senado e Câmara) é quem escolhe o novo presidente, dentro de 30 dias.

Contudo, é pouco provável que novas eleições precisem ocorrer: mesmo que Bolsonaro precise renunciar (ou sofra impeachment), o vice Hamilton Mourão parece ter condições de assumir o cargo definitivamente, até 2022. Sobre a obstrução intestinal que afastou o presidente de Brasília essa semana, é provável que ele se recupere em poucos dias e possa voltar ao trabalho, se assim quiser.