Tiktoker exibe bizarra coleção de ossos humanos: isso é legal ou crime?
Mega Curioso
O TikToker canadense @jonsbones deixou a internet em choque nas últimas semanas ao gravar uma série de vídeos exibindo o seu bizarríssimo "hobby": colecionar ossos humanos. Por mais chocante que os vídeos sejam, entretanto, ele garante estar completamente dentro da lei.
De acordo com Jon Ferry, responsável pelos vídeos, ele é um estudante de osteologia nos Estados Unidos e afirma que não existe qualquer lei federal a respeito da posse, venda ou propriedade de ossos humanos. Portanto, todo o processo seria legal. Mas como isso funciona? Vamos adentrar esse mercado macabro e entender suas particularidades.
Coleção de esqueletos
Como estudante de osteologia, Ferry se apresenta nos vídeos como um verdadeiro amante da "arte" de colecionar esqueletos. Na sua coleção, podemos ver uma enorme quantidade de esqueletos completos, crânios e uma parede inteira feita apenas de colunas vertebrais.
Em um de seus vídeos, o colecionador exibe um de seus artefatos que mais o deixa orgulhoso: o crânio de um feto com apenas 21 semanas de desenvolvimento. Ferry inclusive possui um website onde exibe seus produtos e inclusive anuncia alguns deles para compradores interessados.
Segundo diz o site, cada osso do corpo humano é tão único quanto nossas digitais e possuem seu valor. A peça mais cara do acervo é um "crânio fantasma", uma espécie de crânio ainda com a coluna vertebral conectada e que era usada pela medicina antiga para testes de raio-x. O produto está sendo anunciado pela bagatela de US$ 7,4 mil.
O TikToker foi se apaixonar por ossos ainda criança, quando seu pai lhe mostrou um esqueleto articulado de rato que havia montado jovem. Desde então, Jon motivou-se a estudar osteologia e foi apoiado por ambos os pais — sendo que um deles já trabalhava no mercado. Então, decidiu desenvolver seu próprio nicho.
Origem dos ossos
(Fonte: JonsBones/Divulgação)
Quando o assunto é coleção de ossos humanos , existem uma série de detalhes dentro dos códigos penais que tornam esse processo bastante delicado. Nos EUA, pelo menos 38 estados possuem algum tipo de legislação que deveria proibir a venda de restos mortais.
Porém, a maior parte desses textos é confusa, vaga e abre brechas para que a lei seja aplicada aleatoriamente. Em um período de sete meses entre 2012 e 2013, cerca de 454 crânios humanos foram leiloados no eBay com uma taxa de entrada menor que US$ 650 — subsequentemente, a plataforma baniu essa prática.
Então, de que forma uma pessoa pode obter ossos? De acordo com pessoas conhecedoras do mercado, muitos crânios para venda privada têm origens questionáveis, provenientes do próspero comércio de ossos na Índia e na China.
Mercado paralelo
(Fonte: Pixabay)
O mercado paralelo de ossos humanos é um problema para o governo da Índia há algumas décadas. Por volta dos anos 1700, grande parte das escolas de medicina nos Estados Unidos precisava encontrar uma forma de fornecer esqueletos de análise para seus estudantes. Sendo assim, boa parte dessa demanda era atendida pelos indianos.
O problema, entretanto, é que esse mercado sempre foi fruto da pobreza extrema. Impedidos por mudanças nas leis de 1832 que acabaram com o roubo de túmulos sem controle no Reino Unido, os médicos britânicos pressionaram os indianos que lidavam com o descarte de restos mortais para que vendessem os ossos.
Logo, o país asiático se tornou a maior fonte de ossos utilizados em laboratórios médicos no ocidente. A oportunidade de negócio tinha como origem o fato de muitas famílias serem muito pobres para cremar seus entes queridos ou terem espaço para enterrá-los.
Em 1985, um negociante foi pego anunciando 1,5 mil crânios de crianças de origem desconhecida. Prontamente, a Índia a exportação de restos mortais humanos com medo de que pessoas estivessem sendo assassinadas para isso. Por um tempo, a China tomou conta do mercado até também banir as exportações em 2008. Desde então, ambos os países parecem manter um mercado paralelo nos bastidores.
Posse de esqueletos no Brasil
(Fonte: Pixabay)
Caso você quisesse começar uma coleção de ossos humanos em território brasileiro agora mesmo, seria possível? Assim como na legislação norte-americana, o nosso código penal pode ser um pouco vago quanto ao posse de restos mortais. Segundo o artigo 211, a subtração de cadáver é passiva de pena de reclusão de 1 a 3 anos.
Porém, perceba que o texto fala sobre "cadáver", não de ossos. Desse modo, esse conceito não estaria abrangido pela lei. Além disso, os ossos humanos não podem ser caracterizados como posse de uma pessoa e, portanto, não poderiam ser enquadrados como furto caso fossem tirados de seus túmulos — somente serão considerados patrimônios se forem utilizados para meios científicos por instituições médicas ou universidades.
Sendo assim, a posse por si só de um esqueleto não é necessariamente considerada uma ação criminosa. O máximo que pode ocorrer, no entanto, é o indivíduo ser enquadrado por violação de sepultura como cúmplice, mesmo que ele tenha sido apenas o comprador dos ossos.
