CBF se manifesta após liminar e sugere alternativas para a presidência
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) manifestou-se após o deferimento de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que anula a destituição de Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da instituição, removido do cargo pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 7 de dezembro de 2023.
O advogado da confederação, Fernando Marques de Campos Cabral Filho, sugere que, se o julgamento do TJ-RJ for realmente anulado, a presidência, ao invés de voltar a Ednaldo, seja ocupada por seu diretor mais velho, Hélio Santos Menezes, temporariamente, até novas eleições.
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A liminar
O ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu uma liminar que restitui Ednaldo Rodrigues ao posto de presidente da CBF. A decisão veio após pressão do recém-nomeado Procurador-Geral da República, Paulo Gonet e da Advocacia Gerao da União. O caso será analisado pelo plenário do STF.
O ministro deferiu a decisão em parte graças ao pedido do PCdoB em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF na semana passada.
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Ednaldo foi destituído de seu cargo após a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de anular o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinalado entre o Ministério Público e a CBF, que firmou as regras da eleição do eventual presidente, em 2022. Em seu lugar, o presidente do STJD, José Perdiz Jesus, assumiu o posto.
No documento, Gilmar Mendes determina “a suspensão da eficácia das decisões judiciais que porventura tenham afirmado a ilegitimidade do Ministério Público em causas referentes às entidades desportivas e à prática do desporto no País” até que o STF se pronuncie e julgue o assunto.
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Punições
Após a saída de Ednaldo, a nova cúpula indicou José Perdiz como interino e estabeleceu novas eleições após 30 dias úteis. Entretanto, a Fifa e a Conmebol enviaram uma carta à CBF, afirmando não reconhecer a decisão, além da citação de eventuais punições elegíveis tanto à seleção quanto aos clubes, como a proibição de ingresso em competições internacionais.
A seleção pré-olímpica também pode ser afetada: “Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da Seleção Brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã (5.1.2024), restaria inviabilizada”, diz Gilmar.
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A Fifa e a Conmebol agendaram uma visita ao Brasil no próximo dia 8, para negociar e resolver a situação política da CBF e evitar uma crise.
*A matéria foi originalmente publicada em Perfil Brasil.
