São Paulo passa a oferecer o registro de óbito pela internet

A cidade de São Paulo (SP) começou a oferecer, na terça-feira (23), o registro de óbito pela internet, permitindo que os familiares recebam a certidão por e-mail, sem a necessidade de se deslocar até um cartório. O serviço é realizado na plataforma e-Óbito, que integra funerárias e cartórios.

Desenvolvida pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), responsável por implantar o registro civil eletrônico, a ferramenta oferece às funerárias cadastradas a opção de lançar a declaração de óbito no sistema dos cartórios. Dessa forma, o solicitante pode escolher a emissão no novo formato digital ou a versão física convencional.

Com o serviço, o solicitante pode receber a certidão de óbito por e-mail. Fonte: Getty Images/Reprodução 

Conforme a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a funcionalidade torna o procedimento de emissão da certidão de óbito mais simples, rápido e humanizado. Com a novidade, as famílias evitam um maior desconforto em um momento complicado.

“O e-Óbito oferece acolhimento e facilita o processo de luto, permitindo que as famílias se concentrem no que realmente importa: a despedida de um ente querido”, comentou o vice-presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari. Neste primeiro momento, o sistema opera com as funerárias Cortel, Consolare, Velar e Grupo Maya.

Redução do sub-registro de óbitos

Além de aumentar o conforto de familiares durante o momento de luto, a solicitação da certidão de óbito digital na capital paulista também objetiva diminuir o sub-registro de mortes na maior cidade do país. Dados do IBGE apontam que 3,65% dos óbitos de brasileiros não foram notificados em 2022.

Essa falta de registro impede o reconhecimento do corpo e a realização de uma despedida digna para o falecido. Além disso, contribui para o aumento de fraudes, já que a pessoa continua com seus dados ativos nos sistemas públicos, mesmo morta, recebendo benefícios de forma irregular, como observa a Arpen-SP.

Durante a realização do projeto-piloto do e-Óbito, a entidade recebeu 2,3 mil registros de mortes pela internet, o equivalente a 24% dos 9,4 mil falecimentos ocorridos no período. O teste do sistema aconteceu entre os dias 10 de junho e 15 de julho.