X (ex-Twitter) escapa de regras mais rígidas na Europa por ser 'pequena demais'

O X (ex-Twitter) não se qualifica como uma empresa "Gatekeeper" perante a Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) na Europa. A empresa não é considerada um canal importante para conectar negócios e consumidores finais, após investigação da Comissão Europeia.

"Após uma avaliação completa de todos os argumentos, incluindo contribuições de partes interessadas relevantes, e após consultar o Comitê Consultivo de Mercados Digitais, a Comissão concluiu que o X de fato não se qualifica como um gatekeeper em relação ao seu serviço de rede social online", pontuou a Comissão Europeia em publicação.

Embora esteja desclassificada como uma empresa "gatekeeper" atualmente, a Comissão Europeia continuará monitorando o desenvolvimento do mercado. Portanto, se o X voltar a atender aos critérios estabelecidos, a empresa pode ser entrar na categoria.

Para ser considerada uma gatekeeper, a empresa precisa ter "tamanho considerável para impactar o mercado interno" do bloco econômico. A companhia deve registrar volume de negócios anual no Espaço Econômico Europeu igual ou superior a 7,5 bilhões de euros nos últimos três anos fiscais — o que não é o caso do X.

X não atingiu a cota de volume de negócios

Segundo relatórios apresentados pela plataforma, o volume de negócios foi abaixo da cota em 2022 — mesmo ano em que Elon Musk comprou o Twitter.

Nos argumentos apresentados pelo X, a empresa revela que houve uma queda no número de clientes de publicidade nos últimos 15 meses, bem como uma queda na precificação desses serviços.

Em outro documento, o X também argumentou que é significativamente menor que concorrentes no que tange quantidade de usuários ativos mensalmente. A empresa diz que seus números são 133% menores do que as plataformas da Meta (Facebook e Instagram), 60% em comparação ao LinkedIn e 27% em relação ao TikTok.

Não ser categorizada como "gatekeeper" tira o X da mira de órgãos reguladores locais, mas não é necessariamente um bom sinal. Ela não precisa cumprir as normas exigidas por lei, algo que várias gigantes provavelmente aproveitariam.

Contudo, isso só acontece pois a empresa é pequena demais para ser considerada relevante. Ainda que a decisão seja favorável para a companhia, não diminui a suspeita de que ela não está muito bem.