Opinião: por que regulamentação do Bitcoin pelo governo Biden pode ser essencial

*Por David Gobaud, CEO e fundador da Passfolio // Após alguns anos de discussão sobre o assunto, parece que os Estados Unidos, liderado pelo governo Biden, finalmente tomarão algumas medidas para a regulamentação do Bitcoin e de outras criptomoedas. O motivo apontado é "segurança nacional".

Até agora, o governo estadunidense adotou uma abordagem díspar sobre o assunto. Isso fez parecer que os reguladores simplesmente não sabem o que fazer com essa nova tecnologia. Mas dadas as sinalizações do governo Biden – que parece pronto para descobrir como finalmente interagir e até se envolver com o ativo –, isso pode estar mudando. E essa é uma ótima jogada para a adoção global.

Contexto disperso

Anteriormente, várias agências governamentais estadunidenses discutiram sobre onde as criptomoedas se encaixariam do ponto de vista da regulamentação. Isso porque a criptomoeda é definida como uma propriedade pelo Internal Revenue Service, uma mercadoria pela Commodities and Futures Trading Commission, e a Securities and Exchange Commission diz que alguns ativos digitais parecem títulos.

Dado esse estilo de regulamentação de peças de quebra-cabeça, é bom que uma abordagem mais holística sobre as criptomoedas nestes órgãos possa estar chegando em breve.

Outro exemplo de como a regulamentação é dispersa é que não há uma direção comum para as diferentes autoridades em todo o mundo. A Índia, por exemplo, tem uma proposta de taxar as transações de criptomoedas em 30%. Há notícias de que o plano está causando perplexidade entre os empresários indianos.

Se os Estados Unidos estabelecer uma estrutura de regulamentação do Bitcoin e de outras criptomoedas, fará muito bem para a indústria a longo prazo. Poderia fornecer segurança ao setor e ajudá-lo a crescer em todos os lugares como resultado da legitimidade e orientação do país para limitar políticas pontuais, como na Índia, que podem prejudicar em vez de beneficiar o uso.

Cripto é finança

Uma abordagem mundial, definida pelos formuladores de políticas estadunidenses poderia, também, proteger os consumidores. Escalar criptomoedas para bilhões de usuários é uma meta. Mas isso não pode acontecer sem políticas regulatórias diretas. Esta é a razão pela qual produtos financeiros, como fundos negociados em bolsa à vista (ETFs) de Bitcoin, não existem atualmente.

Para que o setor de serviços financeiros ofereça produtos vinculados às criptomoedas, o mercado precisa de uma estrutura sólida para operar. Os ETFs à vista de Bitcoin continuam sendo negados pelos reguladores nos Estados Unidos. Isso vem do fato de que o mercado precisa de supervisão política. É uma questão de proteção ao consumidor. Os reguladores precisam encontrar uma maneira de proteger aqueles que não estão inseridos o suficiente para se protegerem.

Hoje, existem problemas com os mercados de criptomoedas não regulamentados. Os formuladores de políticas dos Estados Unidos disseram que não querem sufocar a inovação, e isso faz sentido. Mas já existem muitos produtos ativos no mercado que os investidores estão usando. Eles estão comprando e vendendo criptomoedas, emprestando e usando os mercados financeiros descentralizados (DeFi) para fazer coisas como adquirir tokens não fungíveis (NFTs). Está acontecendo porque as pessoas querem.

O Selo Dourado

Cripto é um produto financeiro. Portanto, precisa de regulamentação de produtos financeiros. É importante permitir que os empreendedores joguem em uma Sandbox de blockchain, mas também é imperativo montar uma estrutura para proteger os investidores. Dessa forma, os Estados Unidos podem liderar a adoção e a inovação, marca registrada de sua economia.

O mesmo país que lidera a regulamentação em setores como viagens aéreas, saúde e energia pode definir o padrão para criptomoedas, atuando como uma espécie de  selo dourado de aprovação. O setor, que está em rápida evolução e em constante mudança, precisa ter regras e regulamentos estabelecidos para permitir que mais empresas e mais usuários que adotem esses negócios proliferem.

Se a criptografia for mais regulamentada, será mais aceita globalmente. Os Estados Unidos podem ser líderes globais no mundo das criptomoedas se seu status legal for melhor definido e os empresários e investidores tiverem mais clareza sobre quais são as regras. A gênese do dinheiro virtual pode ser atribuída a falhas no atual sistema financeiro global. O próprio whitepaper do Bitcoin aponta isso, que chegou como uma ideia para inovar o setor após a crise de 2008.

Os investidores também são clientes e clamam por melhores produtos e serviços do setor financeiro. As criptomoedas podem ajudar com isso e abrir um novo mundo de finanças para qualquer pessoa que tenha um telefone, que é a promessa global dessa tecnologia – para desânimo dos maiores players que preferem deixar o sistema inalterado.

Os Estados Unidos, sob uma frente consolidada do governo Biden, poderiam criar a regulamentação do Bitcoin e de outros criptomoedas e torná-la um desenvolvimento positivo. Não será fácil, mas pode dar às criptomoedas, stablecoins e NFTs um espaço seguro para usuários e empresas.

*David Gobaud é CEO e fundador da Passfolio, corretora estadunidense que possibilita que brasileiros possam adquirir ações e ETFs do mercado internacional