Anatel adia votação final de aprovação do leilão do 5G

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Queiroz Moreira, pediu vistas na votação da versão final do edital do leilão do 5G nesta segunda-feira (13). Com isso, provavelmente o órgão não deve cumprir a última previsão de lançamento da licitação, programado para acontecer em outubro.

A solicitação interrompeu uma reunião extraordinária do conselho diretor do órgão, que tinha como pauta exclusiva a última aprovação necessária para o pregão da tecnologia . O conselheiro justificou o pedido pela falta de tempo hábil para analisar todas as providências a serem tomadas.

Não há prazo para devolução do texto para a continuação da votação. No entanto, Moreira promete destravar a pauta o "mais breve possível". "Estou comprometido não apenas com a celeridade, mas com a prudência que se exige perante ao maior edital da história da Anatel", afirmou o autor da solicitação.

Esse é o segundo adiamento da decisão ocorrido na última semana. A reunião estava prevista para acontecer na sexta-feira (10), contudo, o relator do processo, conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, pediu a remarcação do encontro após divergências entre os diretores da agência.

Leilão atrasado

Plano inicial do ministro das Comunicações era realizar leilão do 5G em 2020. (Fonte: Ministério das Comunicações/Reprodução)

O leilão do 5G está sendo elaborado desde 2019, com a previsão inicial de acontecer em 2020, embora tenha sido adiado por conta da pandemia. Em fevereiro de 2021, o processo pareceu caminhar, com a aprovação da minuta do edital pelo Conselho Diretor da Anatel. O texto foi encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU), que apresentou apenas algumas recomendações a serem realizadas pela Anatel.

Outros países já leiloaram as faixas de frequência para a tecnologia. O primeiro deles foi a Coreia do Sul, que realizou o lançamento da rede há dois anos. A Alemanha realizou seu processo de licitação em junho de 2019, e arrecadou 6,54 bilhões de euros no leilão. Nos Estados Unidos, a venda de faixa para banda C (de 3,7 GHz a 3,98 GHz) arrecadou US$ 80,9 bilhões em janeiro de 2021.