Banco Central planeja regulamentar criptomoedas até o final do ano

Os dirigentes do Banco Central (BC) estão preparando uma proposta para regulamentar as criptomoedas, que deve ser enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional ainda no 1° trimestre de 2022. A expectativa da entidade é que até o final deste ano os ativos digitais estejam regulamentados.

De acordo com matéria publicada no domingo (20) pela Folha de São Paulo, o BC acelerou o planejamento da questão por conta do crescente casos de golpes. Segundo as Polícias Federal e Civil de São Paulo, os investidores tiveram prejuízo de R$ 6,5 bilhões nos dois últimos anos por causa de roubos e fraudes.

Além de golpistas que prometem rendimentos muito acima do mercado, o setor também é utilizado por criminosos para lavar dinheiro. No geral, o mercado de moedas digitais movimenta cerca de R$ 130 bilhões anualmente no país. O número foi avaliado pela Receita Federal e repassado ao BC.

A regulamentação

Os banqueiros ouvidos pelo jornal disseram que o BC pretende estabelecer os criptoativos como “veículos de investimento”. Ou seja, o bitcoin e as outras moedas deverão ser equiparadas a investimentos mais tradicionais como ações na Bolsa de Valores e certificados de depósitos (CDs).

Se as criptomoedas forem regulamentadas desta forma, as empresas que negociam os ativos, as chamadas corretoras, precisarão seguir regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Elas seriam obrigadas, por exemplo, a ter uma sede no Brasil e guardar registros das negociações, que servirão para fiscalizar os possíveis crimes.

Apesar de querer regulamentar as moedas digitais, o BC não pretende permitir que elas sejam utilizadas como meio de pagamento, como permitiu recentemente o governo de El Salvador.