Documento Nacional de Identidade: etapa piloto começa em março

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira (8) uma nova etapa de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), que vai reunir os dados de vários documentos em um só aplicativo. Em fase de teste, a novidade começará a ser emitida em março.

Neste primeiro momento, o documento digital será disponibilizado exclusivamente para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos. Durante o período, os responsáveis pela tecnologia vão acompanhar o uso do app para aprimorar o processo e melhorar a experiência do usuário.

A partir de agosto, terá início uma nova fase de emissão do DNI , que também ficará disponível para os moradores de Minas Gerais. O estado foi escolhido por causa de um acordo de cooperação entre o TSE e o Instituto de Identificação de Minas, firmado no ano passado.

O DNI poderá substituir os documentos físicos convencionais.

Em seguida, a identidade digital poderá ser emitida em outros estados, de acordo com o Tribunal, ficando disponível para toda a população a partir de fevereiro de 2023. A expectativa do órgão é de que a versão no celular substitua os documentos físicos, podendo ser utilizada nas relações com entidades públicas e privadas.

Dados incluídos no DNI

Criado a partir da Lei nº 13.444/2017, o DNI integra o programa de Identificação Civil Nacional (ICN). Ele utiliza as bases de dados da Justiça Eleitoral, que conta atualmente com informações biométricas e biográficas de aproximadamente 81% dos brasileiros.

Este novo documento digital incluirá informações da carteira de identidade , CPF, título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos dados biométricos do usuário. Tudo isso será reunido em um app gratuito com versões para Android e iOS.

A plataforma começou os testes em 2018.

O app da identidade digital nacional terá tecnologias desenvolvidas pelo TSE e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), para garantir a segurança das informações. Com as ferramentas utilizadas, o governo acredita ser possível reduzir as fraudes relacionadas à falsificação de documentos.

“A identidade digital é uma nova porta que se abre para esse novo mundo que surgiu por meio da integração, da simplificação de documentos, da desburocratização e da melhoria do ambiente de negócios”, afirmou o presidente do TSE Luís Roberto Barroso.