EUA e mais 60 países lançam Declaração para o Futuro da Internet

Uma ficha técnica divulgada nesta quinta-feira (28) pela Casa Branca anuncia que os Estados Unidos estão lançando a Declaração para o Futuro da Internet (DFI), em parceria com 60 nações do mundo. A iniciativa pretende que aliados dos setores público e privado possam trabalhar em conjunto para proteger a integridade da web global, opondo-se a qualquer tipo de paralisações e esforços para fragmentá-la. O Brasil não é signatário da DFI.

A ameaça da fragmentação digital aparece, e afeta todos os usuários, à medida em que autoridades de lugares diferentes adotam inúmeras regulamentações, por vezes conflitantes, que prejudicam o acesso das pessoas ao conteúdo, à liberdade de realizar transações e se comunicar, e a própria proteção da privacidade individual.

Essa fragmentação torna-se particularmente nociva aos países em desenvolvimento que, com menores recursos disponíveis, enfrentam dificuldades para lançar novos produtos e escalá-los dentro de um contexto de internet fragmentadas para todos os mercados. O cenário torna igualmente impossível que pequenas empresas consigam navegar em um emaranhado de regras conflitantes, impactando diretamente o comércio internacional como um todo.

Fonte: geralt/Pixabay/Reprodução.

Quais são os princípios da DFI?

Ao assinar a Declaração para o Futuro da Internet, todos os signatários se comprometem com a manutenção de uma internet única e global, o que significa uma rede unificada verdadeiramente capaz de promover "a competição, a privacidade e o respeito pelos direitos humanos", segundo o documento da Casa Branca.  

Os compromissos adotados nos princípios da DFI são os seguintes:

• Proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todas as pessoas;
• Promover uma Internet global que estimule o livre fluxo de informações; 
• Avançar na conectividade inclusiva e acessível para que todas as pessoas possam se beneficiar da economia digital; 
• Promover a confiança no ecossistema digital global, inclusive por meio da proteção da privacidade;
• Proteger e fortalecer a abordagem multissetorial à governança que mantém a internet funcionando para o benefício de todos.

O objetivo final da DFI é a proteção do acesso às informações em todos os lugares do mundo e a garantia de que os usuários da rede não percam os benefícios resultantes de uma internet verdadeiramente global.