Fabricantes devem atualizar celulares por 7 anos, prevê Alemanha

O governo federal da Alemanha, em negociação com a Comissão da União Europeia, prevê que fabricantes de celulares disponibilizem atualizações de segurança por sete anos. A medida mais rígida visa beneficiar regulamentações ambientais. Segundo um porta-voz do Ministério Federal da Economia, peças de reposição também devem ser fornecidas por um preço “razoável”.

A demanda, se imposta, exigiria a obrigatoriedade de atualização de software e reposição de peças por cinco anos para smartphone. Para tablets, esse período sobe para seis anos. No relatório, publicado pelo C't, é citado que as fabricantes também devem publicar os preços das peças de reposição, mas que não podem aumentá-los no futuro.

Ainda sobre as peças, o governo federal visa que elas devem ser entregues ao consumidor, quando solicitadas, em no máximo cinco dias.

No outro lado, a DigitalEurope, que representa empresas como Apple, Samsung e Huawei demonstra resistência. Em resposta, o grupo de defesa da indústria defende um período máximo de atualizações por três anos, e reposição de peças por dois anos.

Sobre componentes específicos, o grupo informa que as fabricantes devem repor telas e baterias apenas. Outros componentes como câmeras, microfones, alto-falantes e conectores ficariam de fora pela dificuldade de apresentarem falhas. A proposta da UE visa entrar em vigor em 2023.