Facebook é monopólio desde 2011, diz denúncia do governo dos EUA

A Federal Trade Comission (FTC), órgão independente que faz parte das instituições regulatórias do comércio dos Estados Unidos, apresentou uma nova denúncia de práticas anticompetitivas de mercado contra o Facebook. A acusação aponta que o conglomerado de Mark Zuckerberg é um monopólio desde 2011, quando o grupo começou a dominar o setor de redes sociais no país.

O novo texto é uma atualização do processo movido em dezembro de 2020 contra a rede social, acusando a empresa de monopólio no setor digital. Em junho deste ano, as alegações foram rejeitadas pela juíza que cuida do caso, que deu ao órgão a chance de apresentar um novo texto para realizar novamente a denúncia.

O texto é resultado de uma investigação que já dura alguns anos e tem como núcleo a formação de um monopólio de redes sociais por Mark Zuckerberg, que adquiriu empresas como Instagram e WhatsApp. O argumento é que o Facebook impediu o crescimento de rivais ao comprar grandes participantes do mercado de comunicações e concentrar poder "individual e coletivamente".

O que pode acontecer?

O Facebook terá até outubro para enviar uma resposta ao tribunal, que posteriormente vai julgar se a denúncia agora é ou não procedente. Na pior das hipóteses, a companhia pode ser obrigada a se fragmentar e separar alguns dos seus serviços. 

A defesa do Facebook envolve uma série de fatores, como a própria FTC ter liberado ambas as aquisições no momento em que aconteceram.

A rede ainda critica a indicação de Lina Khan como atual chefe da divisão — a professora de Direito é uma famosa crítica da plataforma e "já teria tomado uma decisão" de culpá-la antes mesmo de maiores debates.