Facebook é processado em R$ 850 bilhões por refugiados do Mianmar

Dezenas de rohingya — grupo discriminado no Mianmar — refugiados nos Estados Unidos e Reino Unido estão processando o Facebook em US$ 150 bilhões, cerca de R$ 850 bilhões, em indenização. O grupo alega que a plataforma não tomou as medidas necessárias de mediação de discursos de ódio, permitindo o compartilhamento de conteúdos falsos e perseguição.

O Mianmar passa por períodos de instabilidade política há anos, mas principalmente após o golpe militar em fevereiro deste ano, onde o governo bloqueou o acesso às redes sociais e limitou a internet. Além disso, grupos vulneráveis passaram a ser mais perseguidos, como os rohingya, muçulmanos considerados migrantes ilegais no país. 

Estima-se que cerca de 10 mil muçulmanos rohingya foram mortos durante uma repressão militar no país em 2017. Após o ocorrido, especialistas das Nações Unidas alegaram que o Facebook foi amplamente usado para espalhar discurso de ódio contra a minoria. Um documento de 2020, vazado pelo Facebook Papers , informa que a empresa não possuía algoritmos de triagem para identificar desinformação ou discurso de ódio em birmanês, língua oficial do Mianmar.

Barreiras linguísticas e processos

(Fonte: Shutterstock/Reprodução)

A BBC teve acesso a documentos de um dos escritórios de advocacia no Reino Unido que representa alguns dos refugiados. Na carta, constam alegações de que os algoritmos do Facebook amplificaram o discurso de ódio contra o povo rohingya, além de falhar na contratação de moderadores que estivessem cientes da situação política do país, entre outras situações de negligência por parte da empresa.

Já nos Estados Unidos, os advogados entraram com uma reclamação legal contra a empresa em San Francisco, na Califórnia, acusando o Facebook de ter colocado as vidas do povo em risco para ter melhor desempenho e lucro no mercado do Mianmar. Eles ainda anexaram conteúdos de ódio publicados na plataforma contra os muçulmanos rohingya.

O Facebook é considerado a principal, ou única, forma de obter e compartilhar informações no país, contando com mais de 20 milhões de usuários. Segundo a lei dos EUA, a rede social está protegida de qualquer responsabilidade sobre o que é postado por seus usuários. No entanto, visto que a cobertura do idioma foi um dos principais problemas na identificação deste tipo de conteúdo, a lei do Mianmar deverá prevalecer neste processo, onde a empresa não teria tais proteções. 

Até o momento, a empresa mãe do Facebook, Meta, ainda não se pronunciou sobre o caso.