Imposto de Renda 2022: como o IR pode ajudar nas causas sociais?

O Imposto de Renda é uma obrigação anual que todo cidadão precisa cumprir. O que nem todos sabem é que há a opção de direcionar parte dos impostos pagos para projetos e causas sociais. Esta informação se torna ainda mais importante pelo fato de atravessarmos uma pandemia que trouxe impactos fortíssimos na vida da população mais vulnerável.

Apenas para se ter uma ideia, no Brasil a taxa atual de desemprego é de 12,6%. Ou seja, cerca de 14 milhões de pessoas estão fora de empregos formais e passam por grandes dificuldades para sustentar suas famílias. Tudo isso traz ainda mais relevância à solidariedade - e uma forma de ser solidário, sem dúvida, é direcionar o imposto de renda de 2022.

Neste texto, explicamos o passo a passo para que você possa fazer isso.

Quem deve declarar o Imposto de Renda?

(Fonte: Unsplash)

Antes de apontarmos as instruções de como direcionar o imposto, é importante tirar algumas dúvidas. E uma das mais comuns dela é sobre quem deve declará-lo.

No que diz respeito a pessoas físicas, deve declarar o IRPF quem teve em 2021 uma renda anual superior a R$ 28.559,70. Isto considera a soma de todos os rendimentos que foram registrados, como salário, hora extra, INSS, pensão, entre outros.

Para pessoas jurídicas, que declaram o IRPJ, os valores e tipos de arrecadação variam de acordo com o porte da empresa e os rendimentos.

Vale lembrar que o sistema do governo abriu para as declarações no dia 7 de março e deve se encerrar em 29 de abril.

Como funciona o imposto solidário?

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A campanha Imposto de Renda Solidário possibilita que o contribuinte doe até 6% do seu imposto para algum projeto ou causa. Isto pode ser feito até o dia 30 de abril, ou seja, um dia depois da coleta das declarações.

Embora exista desde 2012, a possibilidade de destinar o IR é ainda pouco conhecida no Brasil. Segundo dados da Receita Federal, 97% dos contribuintes não fazem esse direcionamento.

Os impostos são direcionados a instituições que contemplem os requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso. É possível direcionar 3% do que é devido para uma causa comportada dentro de cada um dos estatutos.

Zumilson da Silva, delegado-adjunto da Receita Federal em Campo Grande, esclarece que não há qualquer chance deste dinheiro doado ir parar em outros fundos. “Não há risco de esse dinheiro ser desviado para outras finalidades porque não será gerido nem pela União, Estados e municípios. Será repassado diretamente para esses fundos e lá os conselhos vão definir onde haverá investimento”, explica.

Quem pode direcionar o imposto para projetos?

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Pessoas físicas e jurídicas que estejam aptas dentro dos critérios de declaração da Receita podem fazer a doação. Para pessoas físicas, o limite do direcionamento é de 6% (3% para instituições vinculadas a cada estatuto); já pessoas jurídicas podem destinar 1% do que é devido.

Para poder optar pela destinação do imposto, é preciso fazer a declaração pelo modelo completo, e não a simples. Caso o contribuinte tenha valor a restituir, o valor doado é acrescentado ao montante e ela o recebe no período da restituição, no segundo semestre. 

No caso do cidadão ter imposto a pagar, a doação será descontada sob forma de débito. Nesta situação, o sistema da Receita emite um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) que deve ser pago em até 30 dias.

Vale destacar que esta contribuição solidária não significa pagar qualquer valor a mais do que seria já devido para a Receita. O que ela faz é apenas direcionar o recurso, evitando assim que 100% do imposto vá parar nos cofres do Tesouro Nacional, para então ser usado para fins diversos.

Por que é importante doar?

(Fonte: Pixabay)

Muitas pessoas não reconhecem o valor em fazer uma ação como essa. Mas a verdade é que se preocupar com este ato bem simples fortalece projetos sociais que ajudam muitas pessoas. É o caso de institutos que atendem crianças em situação de vulnerabilidade social e que, com este tipo de doação, têm a oportunidade de aprimorar suas bibliotecas e equipar os laboratórios de informática.

Outra razão forte para fazer o direcionamento é que ele ajuda a que os impostos pagos sejam investidos dentro da própria localidade em que o cidadão reside, cooperando para a melhoria de sua comunidade.

Como direcionar o imposto?

(Fonte: Divulgação)

Veja agora o passo a passo de como proceder para direcionar seu imposto para alguma causa:

• Dentro do programa da Receita Federal, vá até “Fichas da Declaração” e escolha a opção “Doações Diretamente na Declaração”;
• Escolha a aba voltada ao tipo de doação que você pretende fazer;
• Em seguida, escolha o fundo e o estado, o que levará para a instituição para quem o valor se destina. É possível ainda fazer a destinação sem escolher um projeto específico;
• No campo "Valor", digite "Valor disponível para doação" que aparecerá no campo da tela. Lá, aparecerá a opção para emitir a DARF;
• No caso de uma doação a algum projeto específico, é importante depois contatá-lo e enviar o comprovante do pagamento por e-mail.