Intel escapa de multa antimonopólio de € 1 bilhão

A fabricante de chips Intel conseguiu uma importante vitória nos tribunais. A empresa escapou de pagar uma multa de aproximadamente € 1,2 bilhão (quase R$ 7,3 bilhões em conversão direta de moeda) que foi estipulada por uma comissão regulatória da União Europeia.

O processo foi julgado em 2009, quando ela foi acusada e condenada por tentar bloquear negociações da rival AMD com fabricantes parceiras de PCs. Segundo a acusação, a Intel estava oferecendo reembolsos parciais a marcas como Lenovo, Dell e HP, caso elas fizessem encomendas em larga escala de processadores da companhia e não da concorrente.

Caso antigo

A Comissão Europeia entendeu originalmente que a atitude era uma prática anticompetitiva de monopólio. Entretanto, essa análise foi rejeitada em 2014 — até ter um novo pedido de exame em 2017, no caso que estava em julgamento até agora.

Segundo a decisão final do juiz responsável, não foi possível comprovar que o reembolso parcial após pagamentos de encomendas de larga escala de fato são anticompetitivos. Apesar de uma nova reversão ser difícil, o caso ainda cabe recurso.