NSO Group busca imunidade para se livrar de processo do WhatsApp

Empresa por trás do spyware Pegasus, que ganhou grande repercussão em 2021, o NSO Group recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar se livrar de um processo movido pelo WhatsApp, como detalhou o The Times of Israel na segunda-feira (11). Na ação, ela é acusada de atacar 1,4 mil funcionários do mensageiro com o software malicioso.

A desenvolvedora do programa espião pediu à Corte o reconhecimento como agente de governo estrangeiro, o que lhe daria direito à imunidade sob a lei americana. A apelação acontece depois de tribunais federais rejeitarem alegações semelhantes defendidas pela firma israelense.

Segundo o NSO Group, essas decisões anteriores apresentaram opiniões divergentes sobre a sua demanda, sendo essencial a intervenção da Suprema Corte. Ela alega ainda que tal questão pode ter grandes implicações de segurança nacional em todo o mundo.

Para a companhia, a negação da imunidade no processo do WhatsApp abre um precedente importante, levando à interrupção de operações militares e de inteligência de agências governamentais, em caso de ações judiciais. Não há prazo para a resposta da Corte em relação ao pedido de revisão.

Mais problemas para resolver

Além da ação movida pelo WhatsApp, no qual a Meta pede a “interrupção imediata” dos ataques usando o spyware, a desenvolvedora enfrenta diversas outras batalhas judiciais. Uma delas é contra a Apple, que processou a empresa israelense por conta da invasão de iPhones com o Pegasus.

É válido lembrar também que a responsável pelo malware foi colocada em uma "lista negativa" do Departamento de Comércio dos EUA, por conta da ameaça à segurança nacional que representa, segundo o órgão. Ao fazer parte do grupo, ela passa a sofrer uma série de restrições.

Criticada por fornecer ferramentas para que governos extremistas espionem opositores, a empresa afirma vender o Pegasus apenas para agências governamentais que agem dentro da lei na captura de criminosos e terroristas.