Rússia processa Google e Meta por divulgar 'conteúdos ilegais'

A Google e a Meta estão sendo processadas pelo governo da Rússia, conforme relata a Reuters nesta sexta-feira (3), e poderão ter que pagar multas. As ações são motivadas pela divulgação de conteúdos considerados “ilegais” pelo país nas plataformas pertencentes às empresas.

De acordo com a agência de notícias, o processo foi iniciado pelo Roskomnadzor, órgão responsável por regular as comunicações na Rússia. Desde outubro, a estatal vem ameaçando ir à justiça contra as big techs americanas, por elas resistirem às determinações de excluir “conteúdos ilegais” para os internautas russos.

Com a ação, a gigante das buscas e a dona do Facebook terão que comparecer ao Tribunal Distrital de Tagansky, em Moscou, no dia 24 de dezembro. O processo pode resultar em multa baseada em uma porcentagem do faturamento anual de cada companhia, se elas forem condenadas.

Recentemente, o Google teve que pagar multas por não excluir conteúdos na Rússia.

Segundo as leis russas, as empresas podem ser multadas por violações repetidas como essas pelas quais estão sendo acusadas a Google e a Meta, com o percentual variando de 5% a 10% do volume de negócios anual das organizações. Até o momento, as companhias não se pronunciaram.

Empresas de tecnologia pressionadas

A pressão contra as empresas de tecnologia estrangeiras aumentou na Rússia. Com o objetivo de manter um maior controle sobre a internet, as autoridades locais têm aplicado sanções em algumas plataformas, como o Twitter, que teve a velocidade de acesso reduzida no país, em março.

Depois de receber multas ao longo do ano, a gigante de Mountain View precisou diminuir a quantidade de postagens proibidas na Rússia. O mesmo fizeram o Facebook e a rede de microblog, após determinação dos reguladores.

Novos problemas judiciais podem surgir em breve, pois o governo russo vai exigir que as big techs estrangeiras abram escritórios no país a partir de 2022. Caso contrário, as empresas podem enfrentar restrições ou serem banidas definitivamente.