Uso de Inteligência Artificial para gerar nudes falsas preocupa escolas

O uso de ferramentas de inteligência artificial para criar montagens pornográficas de menores está se tornando cada vez mais comum, gerando preocupação, especialmente em ambientes escolares. Recentemente, em Itararé, no interior de São Paulo, dezenas de jovens e adolescentes tiveram seus rostos inseridos em imagens íntimas que foram compartilhadas por estudantes de uma escola estadual via redes sociais. De acordo com informações do G1, 36 adolescentes de 13 a 17 anos e outras quatro pessoas maiores de 18 anos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens. As investigações estão em andamento e o número de vítimas pode aumentar.

Conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), simular a participação de crianças ou adolescentes em cenas de teor sexual por meio de montagens é considerado crime. Essa exposição pode acarretar consequências negativas, como depressão, baixa autoestima, ansiedade e medo, tornando essencial a proteção e prevenção desse tipo de prática. A responsabilidade legal recai não apenas sobre os criadores e divulgadores das montagens, mas também sobre os responsáveis legais dos envolvidos, podendo haver medidas socioeducativas em caso de menores de idade.

Em caso de envolvimento direto de instituições de ensino, como no incidente em Itararé, é dever da gestão escolar informar as autoridades competentes e os responsáveis dos envolvidos. As recomendações para os pais e responsáveis de vítimas menores de idade incluem buscar orientação jurídica especializada, colaborar com as investigações, supervisionar o uso de dispositivos eletrônicos, oferecer apoio psicológico e buscar reparação de danos. A escola pode ter responsabilização legal tanto direta quanto indiretamente, sendo fundamental a atuação rápida e eficaz para proteger os jovens envolvidos.

Ademais, é essencial que os pais estejam atentos à relação dos jovens com as redes sociais, promovendo um ambiente seguro e educativo. As plataformas digitais têm um papel importante nesse cenário, possibilitando controles parentais e configurações de privacidade. O Ministério da Educação tem realizado ações para enfrentar essas violências, buscando proteger os estudantes e garantir um ambiente escolar seguro. A conscientização sobre o uso ético da tecnologia e a proteção da privacidade online são passos fundamentais para evitar situações como as montagens pornográficas de menores.