Apple e Google devem responder por golpes em apps de criptomoedas

Um senador norte-americano, Sherrod Brown, enviou duas cartas direcionadas ao CEO da Apple, Tim Cook, e para o CEO do Google, Sundar Pichai. O político pediu que os empresários explicassem os meios de revisão e aprovação de carteiras de exchange de criptomoedas em suas respectivas lojas de aplicativos, App Store e Play Store.

A requisição segue um relatório recente divulgado pelo FBI, onde 244 investidores norte-americanos foram enganados por aplicativos fraudulentos que alegavam ser plataformas de criptomoedas. Foram roubados cerca de US$ 42,7 milhões, ou R$ 221,9 milhões em conversão direta, em menos de um ano.

Apesar da queda do preço do Bitcoin e de outros criptoativos, os golpes continuaram a crescer. Segundo o site The Verge, no início deste mês, diversas agências federais dos Estados Unidos iniciaram uma ação contra golpistas, acusados de roubar milhões, até bilhões, de dólares de consumidores. 

Apesar da queda do preço do Bitcoin e de outros criptoativos, os golpes continuaram a crescer (Fonte: Shutterstock / Reprodução)

Enquanto isso, a solicitação do Senador visa impedir que os apps “se transformassem em golpes de phishing”. Ele ainda busca qualquer informação que as empresas tenham fornecido aos usuários sobre aplicativos fraudulentos. “(...) é imperativo que as lojas de aplicativos tenham as salvaguardas adequadas para evitar atividades fraudulentas de aplicativos móveis”, escreveu Brown.

As empresas tem até 10 de agosto para responder às solicitações do Senador.

Regulamentação no Brasil

No Brasil, o Projeto de Lei denominado “Marco das Criptomoedas” cria regras para penalizar crimes envolvendo o uso de criptoativos, incluindo golpes de pirâmides financeiras e a divulgação de fraudes com bitcoins, por exemplo. 

Aprovada pelo Senado em abril, agora volta para a Câmara dos Deputados onde seu texto será revisado, com votação prevista para após as eleições. A PL ainda prevê o uso de fontes renováveis na mineração de ativos digitais.