Governo federal planeja corte de 50% no Farmácia Popular para 2023

O projeto orçamentário enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Congresso Nacional prevê uma redução de pelo menos 50% dos recursos destinados aos programas de Farmácia Popular, Médicos pelo Brasil e de atendimento às populações indígenas.

O novo orçamento, entretanto, suscitou preocupação entre as bases aliadas do chefe do executivo, que disputa a reeleição e está em segundo lugar nas pesquisas, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe de campanha teme que haja repercussão negativa.

Com as restrições, o Farmácia Popular perde R$ 1,2 bilhão de reais do orçamento em relação ao ano de 2022. A rede é responsável por disponibilizar medicamentos para a população em duas modalidades, gratuidade ou copagamento. 

Programa Farmácia Popular fornece medicamentos de graça ou com preços mais baixos (crédito: Shutterstock)

Entre os remédios oferecidos estão alguns usados no tratamento de asma, diabetes, osteoporose, Parkinson e glaucoma. Além disso, as farmácias populares também oferecem anticonceptivos e fraldas geriátricas.

Já o Médicos pelo Brasil — sucessor do programa Mais Médicos criado pelo governo Dilma Rousseff (PT) — encaminha profissionais de medicina para municípios carentes de atendimento no interior do país. A verba do programa foi cortada em R$ 1,5 bilhão de reais, mais da metade do orçamento de 2022.

Adversários de Bolsonaro na corrida eleitoral criticaram os cortes nas redes sociais. Os ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Paulo Guedes (Economia) foram convocados pelo chefe de estado para tentar reverter as medidas.

Paulo Guedes sinalizou que é possível que os recursos destinados à saúde no próximo ano sejam reorganizados, por meio de uma mensagem modificativa que deve ser enviada ao Congresso. Apesar da declaração, nenhuma comunicação formal ainda foi feita entre as duas casas.

O Ministério da Economia afirma, em nota para o jornal Estadão, que a “enorme rigidez alocativa a que a União está subordinada, agravada pela necessidade de alocação de recursos para reserva de emendas de relator” resultou nos cortes. Procurado pelo jornal, o Ministério da Saúde não se manifestou.