O que acontece quando um app ou serviço é bloqueado no Brasil?
Tecmundo
Alguns anos atrás o Brasil ficou 72 horas sem WhatsApp após uma decisão judicial ordenar o bloqueio do aplicativo em território brasileiro. Agora, em 2024, embates entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes indicam que é possível que vejamos algo parecido com o X/Twitter . Mas você sabe como é feito um bloqueio desse porte? A resposta é mais simples do que parece!
Assim que uma decisão judicial determinando o bloqueio de um aplicativo ou serviço é expedida, isso é realizado em camadas que vão bem além dos seus aparelhos. Isso acontece porque não existe uma forma de o governo acessar o seu computador ou celular para adicionar um bloqueio de acesso. Até porque esse tipo de ação seria muito moroso e pouco efetivo.
Como é feito do bloqueio de serviços em nível nacional?
Se as decisões judiciais podem atingir todo o território brasileiro em instantes, como isso acontece? Em resumo: a ordem judicial é enviada diretamente para as operadoras de internet, que são as detentoras dos grandes servidores de comunicação entre usuário e serviço.
Essas empresas (Vivo, Claro, TIM, Oi e outras) devem então incluir os IPs do serviço a ser bloqueado em suas listas de bloqueio — algo parecido aconteceu com as "GatoNet" no ano passado . Com isso, os dados enviados por um usuário até os computadores do app ou serviço são barrados no meio do caminho. Se o usuário estiver tentando acessar um site (como é o caso do Twitter/X), não conseguirá realizar a solicitação e, por isso, não receberá os dados demandados.
Em uma analogia simples: é como se alguém colocasse uma nova barreira bem no meio da estrada que leva você até o serviço.
Usar serviços bloqueados é ilegal?
Mesmo que exista um bloqueio judicial impedindo o acesso de apps e serviços, a ilegalidade do uso deve ser analisada caso a caso. Somente se a justiça realmente proibir a utilização por parte de cidadãos é que isso se torna uma prática ilegal. A GatoNet, por exemplo, é ilegal porque incorre em pirataria. Já o uso de WhatsApp ou Twitter — mesmo que com acesso bloqueado — não, pois essa decisão é aplicada sobre a empresa e não sobre os indivíduos. É por isso que serviços de VPN para o uso desses serviços não é ilegal.
