Posso processar alguém por causa de uma prank ou pegadinha na internet?

Em um dos novos capítulos de Travessia, novela da Globo, finalmente foi revelado que Rudá foi quem usou uma foto de Brisa , para criar uma deepfake logo no começo da novela. O fato teve diversas repercussões, já que destruiu a vida da personagem.

O episódio trouxe o holofote para o termo “prank” - muito usado para definir as pegadinhas na internet. Com a popularidade de redes sociais como o Instagram e o TikTok, cada vez mais as pessoas começam a investir nesse tipo de conteúdo.

Afinal, o que acontece quando alguém é vítima de uma prank na internet? É possível processar alguém por causa disso? Neste texto, vamos discutir as implicações legais de pranks na internet e se uma pessoa que foi vítima de uma prank tem direito a pedir algum tipo de indenização. Acompanhe!

Prank é uma palavra em inglês que significa "pegadinha" ou "brincadeira". Na internet, as pranks podem assumir diferentes formas. Algumas são mais inocentes, como quando alguém coloca uma lente de contato branca para fingir que 'tem olhos totalmente brancos'.

(Fonte: Getty Images/Reprodução)

No entanto, outras pranks podem ser mais extremas e até perigosas, como colocar uma serpente de mentira em um local público para assustar as pessoas, ou fazer uma falsa denúncia de crime para a polícia.

Prank e pegadinha são termos semelhantes e muitas vezes usados como sinônimos. Ainda assim, há uma sutil diferença entre eles.

De forma geral, a pegadinha é uma brincadeira planejada e realizada em um ambiente controlado, como em um programa de televisão ou em um local privado. Geralmente, a pessoa que é vítima da pegadinha sabe que está participando de uma brincadeira e concorda em fazê-lo.

Já a prank, como mencionado anteriormente, pode ser feita em qualquer lugar e em qualquer momento, e a pessoa que é vítima da prank pode não saber que está sendo filmada ou enganada.

(Fonte: Getty Images/Reprodução)

Pranks que não causam danos físicos ou materiais geralmente não têm implicações legais graves. Em contrapartida, isso não significa que a pessoa que realizou a prank esteja totalmente isenta de responsabilidade. Em muitos casos, as pranks podem ser consideradas uma violação dos direitos de privacidade ou até mesmo uma forma de assédio.

Um exemplo de prank que pode ser considerado assédio é a "prank de invasão de domicílio", onde um indivíduo entra na casa de outra pessoa sem permissão para fazer uma brincadeira. Isso pode ser considerado uma invasão de propriedade privada e pode resultar em acusações criminais.

Da mesma forma, pranks que são realizadas com a intenção de assediar ou difamar alguém podem ser consideradas uma forma de violência psicológica. Se a prank é feita com a intenção de constranger ou humilhar alguém, isso pode levar a uma ação judicial por danos morais.

Além disso, é importante lembrar que a internet não é um lugar sem lei. Mesmo que uma prank seja realizada na internet, ela não está livre das implicações legais. Se a prank violar os termos de uso da plataforma em que foi publicada, a pessoa que a realizou pode ter sua conta suspensa ou mesmo banida. 

Em complemento, a pessoa que foi vítima da prank pode denunciá-la à plataforma e pedir que o conteúdo seja removido.

(Fonte: Getty Images/Reprodução)

Caso tenha causado danos físicos ou materiais à pessoa, ela pode buscar indenização por meio de uma ação judicial; se envolveu quebra de algum objeto ou a destruição de propriedade, cabe o processo por danos materiais; se a pessoa sofreu alguma lesão ou dano físico por causa da prank, ela pode processar por danos corporais.

Em geral, é importante lembrar que a intenção de uma "brincadeira" pode ser questionável. O que para alguns pode ser algo inofensivo, para outros pode ser extremamente ofensivo e prejudicial. É necessário pensar nas consequências de uma prank antes de realizá-la, especialmente se envolver a privacidade ou a integridade física de outra pessoa.

E aí, gostou de saber mais sobre o tema? Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato e vamos ajudá-lo. Aproveite ainda para compartilhar o artigo nas redes sociais!