Presidente Lula sanciona aumento de pena para crimes contra mulheres usando IA

Tecmundo






O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que ajuda no combate à violência contra mulheres no Brasil. A medida é uma alteração no Código Penal e tem efeito imediato.
- A sanção oficializa o projeto de lei nº 370/2024 , de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
- O texto amplia a pena de quem é condenado por situações de agressão envolvendo mulheres a partir de recursos de inteligência artificial (IA);
- Lula sancionou também outros dois textos o projeto de lei nº 475/2.024, que proíbe qualquer forma de discriminação de mulheres na concessão de bolsas acadêmicas;
- O PL 5.427/2023, que estabelece o monitoramento de agressores de mulheres via tornozeleiras eletrônicas durante medidas protetivas, também foi sancionado.
“Nem sempre a violência contra a mulher é aquela que aparece na carne. Muitas vezes, a alma, a questão psicológica é muito mais profunda do que qualquer outra coisa. (...) A luta não é uma luta das mulheres, é uma luta dos seres humanos civilizados que compreendem a diversidade das pessoas, que compreendem as diferenças entre as pessoas e que aprende a conviver com elas tentando elaborar uma política de respeito entre as pessoas”, disse o presidente.
Qual a pena para crimes contra mulheres usando IA?
O Brasil tem uma lei que regulamenta IA?

Sabia que o papa Francisco comentou diversas vezes sobre tecnologias ao longo dos anos, falando inclusive de IA e vício em celular? Saiba aqui o que ele disse sobre esses assuntos!


