TJ-RJ determina que Claro, TIM e Vivo paguem R$ 1,5 bilhão para Oi

Nesta terça-feira (4), o Juízo da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a TIM, Claro e Vivo devem depositar R$ 1,527 bilhão para a operadora Oi. A cautelar descreve que as companhias têm até 48 horas para realizar o pagamento, sob pena de multa equivalente a 10% do valor total.

Para realizar o pagamento, a Claro precisará desembolsar R$ 342.705.888,62; enquanto a TIM deve pagar R$ 669.530.680,03; já o valor da operadora Vivo é de R$ 515.565.143,11. Segundo a decisão, o valor é referente ao ajuste de preço após a implantação do processo de arbitragem.

"A companhia adotará todas as providências necessárias e cabíveis para assegurar seus direitos", disse o CFO e diretor de relações com investidores da Vivo, David Melcon, ao declarar que a operadora ainda não recebeu uma intimação oficial.

Basicamente, a Claro, TIM e Vivo queriam pagar um valor menor do que o combinado no acordo.

Em comunicado, a Oi afirma que ainda não recebeu o pedido de instauração da arbitragem, mas diz ter recebido notificações da Claro, TIM e Vivo. Além disso, a companhia afirma que tomou as medidas necessárias para a preservação de seus diretos após o descumprimento contratual por parte das compradoras.

Segundo informações do site Teletime, a Oi declarou que o juiz Fernando Viana decidiu instaurar um procedimento de mediação entre as empresas e, assim, tentar encontrar uma solução amigável para o litígio. Contudo, essa mediação deve ser concluída em até 60 dias.