Irmãos Menendez: Quem é o juiz que vai avaliar o caso de Lyle e Erik?

Retratados em série e documentário da Netflix, os irmãos Lyle e Erik Menendez enfrentam uma nova etapa em sua busca por uma possível redução de pena, apesar da recomendação favorável do promotor distrital de Los Angeles, George Gascón.

Agora, cabe ao juiz William Ryan decidir se acata ou não a sugestão de reavaliação das sentenças dos irmãos.

"[O juiz] Ryan precisa decidir se os irmãos representam um risco irracional ao público", explicou a ex-promotora federal Neama Rahmani em entrevista ao portal Newsweek. "Se o fizerem, ele pode rejeitar o pedido."

Na última semana, Gascón propôs substituir as penas de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional por uma sentença de 50 anos, ressaltando que, devido às idades dos réus na época dos crimes, eles seriam imediatamente elegíveis para liberdade condicional.

"A razão pela qual eles podem sair após 35 anos é que, pela lei da Califórnia, eles tinham menos de 26 anos na época dos assassinatos", detalhou Rahmani. "Eles são considerados jovens infratores, e jovens infratores são elegíveis para liberdade condicional após 25 anos. Então, é por isso que eles são imediatamente elegíveis para liberdade condicional".

Próximos passos

A recomendação do promotor é um elemento crucial no sistema judiciário penal. Isso inclui sugestões de penas, acordos judiciais e decisões sobre acusações formais. No caso dos Menendez, a decisão agora está nas mãos do juiz William Ryan, que pode manter, rejeitar ou modificar a recomendação apresentada.

Segundo Rahmani, é improvável que haja modificação na recomendação sob as circunstâncias atuais. 

"A modificação é provavelmente menos provável sob as circunstâncias. Seria mais provável que Ryan a modificasse se Gascón recomendasse o tempo cumprido em vez da acusação, o que acabou acontecendo", explicou.

Caso Ryan aceite a recomendação, a questão central será se a comissão de liberdade condicional concederá esse benefício aos irmãos. Atualmente, aproximadamente 30% das solicitações são aprovadas, e há expectativas de que o conselho possa considerar favoravelmente o caso dos Menendez.

Contudo, mesmo que passem por essas etapas iniciais, o destino final dos irmãos Menendez depende do governador Gavin Newsom, que tem poder para vetar a concessão da liberdade condicional. Portanto, além do juiz Ryan e da comissão de liberdade condicional, Newsom representa o terceiro obstáculo no caminho dos irmãos.

Quem é o juiz?

O juiz William Ryan atua na Corte Superior do Condado de Los Angeles desde sua nomeação em 1994, repercute o Newsweek. Ele se formou através da Universidade do Estado de Nova York em Albany.

Em 2022, Ryan anulou a condenação errônea de Maurice Hastings após novas evidências de DNA indicarem outro suspeito no crime pelo qual Hastings foi injustamente condenado por 38 anos.

Hastings tornou-se um defensor ativo da reforma do sistema penal após sua exoneração, destacando as falhas que levaram à sua condenação injusta e promovendo melhorias para prevenir futuros erros judiciais.

Descrevendo Ryan como um juiz 'equilibrado e com empatia' pelos irmãos, Rahmani destacou que ele está acostumado a tomar decisões difíceis ao longo de sua carreira no tribunal.

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