Bia Miranda pode entrar com ação judicial contra DJ Buarque? Entenda
Contigo!
As últimas declarações de Bia Miranda e DJ Buarque tomaram as redes socais, levantando uma série de questionamentos a respeito da guarda de Kaleb, filho de sete meses do ex-casal. Em um relacionamento com Samuel Sant'anna, mais conhecido como Gato Preto, a influenciadora digital confessou que está sendo impedida de encontrar com o pequeno. Em entrevista à Contigo!, Letícia Peres, advogada especialista em Direito Processual das Famílias, aponta que se a ex-participante de A Fazenda pode ou não entrar com uma ação judicial para resolver o caso.
Em seus Stories do Instagram, Bia Miranda explicou aos fãs que assinou um papel, sem ter conhecimento do que seria, em que concordava em visitar o filho apenas a cada duas semanas. Entretanto, a advogada apontou que acordo entre eles só vale se ambas as partes estiverem assessoradas por um advogado.
"Juridicamente tudo que envolve crianças e adolescentes, tem que passar pelo Ministério Público. Em relação a ela não estar vendo o filho, a Bia precisa entrar com uma ação judicial pedindo a guarda compartilhada, pedindo que a criança volte a conviver com ela regularmente, já que ela alega que ele coloca obstáculos para que ela conviva com o filho. A princípio não há motivação para que os dois genitores exerçam seu direito de guarda e convivência, o que é recomendado visando o melhor interesse da criança", explica.
A influenciadora digital ressaltou que está sendo barrada por DJ Buarque de encontrar com o próprio filho. O motivo? Ele não estaria de acordo com o contato próximo de Kaleb com Gato Preto. A discussão entre o casal foi além e o criador de conteúdo decidiu se manifestar em suas redes sociais, contrariando as falas do pai da criança. Ele disse que o artista estava pedindo R$ 30 mil de pensão e que sua namorada continuava bancando o valor.
Com isso, Letícia Peres diz que o ex-casal também deveria fazer um acordo extrajudicial em relação à pensão alimentícia mensal de cada genitor: "Eles também precisam comprovar o que estão dizendo um sobre o outro, e tudo será avaliado pelo Ministério Público e pelo juízo. Normalmente, em situações como essa, há uma avaliação de uma assistente social e de uma psicóloga, que vão entrevistar os pais e, porventura, as pessoas que têm convívio próximo com os pais, para entender a que a criança está sendo exposta".
"É um princípio universal, que vamos discutir sempre o melhor interesse da criança. Então, na determinação de avaliação psicológica e assistência social, vai se checar tudo isso e ver quem é a pessoa que tem condições de prover os melhores cuidados para essa criança", concluiu.
