STJD promete duras punições para casos de preconceito
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Depois de casos recorrentes de racismo e homofobia no futebol sul-americano, Maurício Neves Fonseca, eleito Vice-Presidente Administrativo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), pretende combater os casos que envolvem os preconceitos no futebol aplicando duras penas aos clubes esportivos.
“Tenho como meta o enfrentamento da violência no futebol, objetivando estabelecer uma convivência civilizada no ambiente desportivo, bem como o combate a qualquer tipo de discriminação étnica, racial, sexual, condição de idade, em especial contra a pessoa idosa ou portadora de deficiência”, afirma o Dr. Maurício Neves Fonseca.
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Indicado pela Confederação Brasileira do Futebol (CBF) para assumir o mandato de 2020 a 2024, tem se destacado por julgar processos de repercussão nacional envolvendo atos discriminatórios dentro e fora dos campos. Em decisão inédita, deferiu o pedido de intervenção sob a denominação de “Amicus Curiae”.
A medida ocorreu na transação disciplinar entre a Procuradoria do STJD e dos Clubes Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e Cruzeiro SAF. A decisão sinaliza uma importante mudança de comportamento em instâncias superiores do futebol e, embora monocrática, traz avanços ao permitir, pela primeira vez, a participação de representantes da sociedade civil.
Na transação disciplinar, dentre outras obrigações, determinou que as equipes do Grêmio Porto Alegrense e Cruzeiro SAF, quando mandantes das partidas pelo Campeonato Brasileiro, divulguem campanhas protagonizadas por um jogador ou jogadora do clube, no telão do estádio antes do início das partidas, bem como nos intervalos, contendo mensagens de conscientização contra a discriminação e intolerância de qualquer natureza.
