Stealthing: entenda a prática que viola consentimentos e agora é considerada violência sexual pelo TJ-SP

O stealthing é a remoção não consensual do preservativo durante o ato sexual. Essa prática, que até pouco tempo não era amplamente discutida, agora ganha reconhecimento legal como uma forma de violência sexual. De acordo com a advogada Mayra Cardozo, esse é um passo essencial para ampliar a compreensão sobre os crimes sexuais. “Essa decisão rompe com a concepção tradicional que associa estupro apenas à violência física, colocando o consentimento como elemento central”, explica em entrevista à AnaMaria.

Afinal, o ato de retirar o preservativo sem o conhecimento da parceira é uma quebra de confiança, que pode causar danos físicos e emocionais profundos. Entre as consequências estão o risco de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e a possibilidade de uma gravidez indesejada. Para a advogada Anne Colnaghi, especialista em Direito Constitucional, é fundamental que o sistema jurídico compreenda a gravidade dessa prática e garanta proteção às vítimas. “As mulheres não devem enfrentar esse tipo de violência sexual sozinhas. O Estado tem um papel ativo na defesa da autonomia feminina”, ressalta.

O reconhecimento legal do stealthing e suas implicações

A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de reconhecer o stealthing como uma forma de violência sexual representa um avanço importante para os direitos das mulheres. O crime tem sido enquadrado como violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal. Isso significa que o agressor pode ser responsabilizado criminalmente pela retirada do preservativo sem consentimento.

Para Mayra, essa decisão é um marco porque demonstra que não há hierarquia de sofrimento entre as vítimas de violência sexual. “O consentimento precisa ser respeitado em todas as suas formas. A retirada do preservativo sem permissão já é, por si só, um crime e deve ser tratado como tal”, enfatiza a advogada.

Como buscar apoio e denunciar o stealthing?

Se você foi vítima de stealthing, saiba que não está sozinha. Existem caminhos para buscar acolhimento e justiça. O primeiro passo é procurar apoio psicológico para lidar com os impactos emocionais dessa experiência. Além disso, é fundamental registrar um boletim de ocorrência e buscar orientação jurídica.

Organizações como a Casa da Mulher Brasileira e a Defensoria Pública oferecem suporte gratuito às vítimas. “Denunciar é um passo importante para que outras mulheres saibam que essa prática é um crime e que não precisam sofrer em silêncio”, reforça Anne.

Um passo importante na luta pelos direitos das mulheres

O reconhecimento do stealthing como uma forma de violência sexual é um avanço significativo na luta por justiça e respeito ao consentimento. Mais do que uma mudança legal, essa decisão reforça a importância de discutir as diversas formas de abuso que afetam as mulheres no dia a dia.

“O direito que estamos discutindo não se trata somente de garantir a autonomia reprodutiva feminina, ele também envolve uma postura ativa do Estado no reconhecimento e combate de uma forma de violência frequentemente vivenciada pelas mulheres em suas relações sexuais”, destaca Anne. 

Se você ou alguém que conhece passou por essa situação, saiba que buscar ajuda é um direito. E lembrar que seu corpo e seu consentimento devem sempre ser respeitados é essencial para fortalecer a luta contra qualquer tipo de violência.

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