Vai presentear no Dia das Crianças? Conheça seus direitos
Anamaria
O Dia das Crianças traz alegria e muitos presentes, mas é crucial ter cautela nas compras, especialmente online. Com o aumento das aquisições pela internet, conhecer os direitos do consumidor é essencial para evitar dor de cabeça. O advogado José Roberto Ruiz, especialista em direito do consumidor, destaca a diferença entre compras presenciais e online.
Em lojas físicas, a troca é obrigatória apenas em caso de defeito no produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Ruiz explica que muitos estabelecimentos oferecem trocas voluntárias como política interna, e essa condição deve ser claramente informada. Portanto, antes de finalizar a compra, sempre verifique a política de devoluções e substituições da loja.
Compras online e o direito de arrependimento
Já para as compras online ou por telefone, o consumidor tem direito ao arrependimento. A legislação garante um prazo de sete dias corridos para desistir da compra, sem necessidade de justificar o motivo. “O prazo começa a contar a partir da entrega do produto ou da assinatura do contrato, e a loja é obrigada a restituir o valor pago”, afirma Ruiz.
Esse direito é fundamental, especialmente em datas de maior movimento, como o Dia das Crianças, pois permite avaliar se o produto atende às expectativas antes de manter a compra.
Atrasos na entrega: o que fazer?
Outro ponto de atenção está nos atrasos ou na falta de entrega, comuns em datas com grande volume de compras. “Se o presente não chegar dentro do prazo estipulado, o consumidor pode exigir o cumprimento imediato da obrigação, aceitar um produto equivalente ou solicitar a devolução do valor”, orienta Ruiz.
Caso a empresa não resolva o problema, o cliente deve registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, recorrer ao Judiciário. Essas medidas garantem que seus direitos sejam respeitados e evitam prejuízos desnecessários.
Cuidado com golpes digitais!
Com o aumento das compras online, a atenção a fraudes se torna ainda mais importante. A advogada criminalista Nayra Glin Figueiredo, especialista em crimes digitais, destaca que o primeiro passo é desconfiar de preços muito abaixo do mercado e verificar a reputação da loja. “É fundamental checar se o site possui certificado de segurança, observar se o endereço eletrônico corresponde à marca oficial e buscar referências em canais confiáveis”, afirma Nayra.
Formas de pagamento e segurança
Ao realizar o pagamento, é importante escolher métodos que ofereçam maior proteção. Nayra explica que boletos e transferências diretas podem dificultar a recuperação do valor em caso de fraude. “Sempre que possível, o consumidor deve priorizar o uso do cartão de crédito virtual, já que ele expira logo após a compra. Além disso, não se deve compartilhar dados pessoais em links recebidos por mensagens ou redes sociais”, orienta.
Como agir em caso de fraude?
Se o consumidor já tiver sido vítima de golpe, agir rapidamente aumenta as chances de reaver o valor perdido. “A primeira coisa que se deve fazer é comunicar ao seu banco e depois fazer um boletim de ocorrência. Quanto mais rápido você agir, maiores as chances de recuperação do dinheiro”, recomenda Nayra.
Compras conscientes garantem tranquilidade
O Dia das Crianças é uma data de celebração e presentes, mas também um período em que golpistas digitais se aproveitam da movimentação intensa. Ao adotar medidas preventivas, conhecer seus direitos e buscar orientação quando necessário, é possível garantir uma experiência de compra segura e tranquila. Assim, a alegria da data permanece intacta para toda a família.
Resumo:
Com o aumento das compras no Dia das Crianças, conhecer os direitos do consumidor e adotar cuidados em compras online e presenciais é essencial. O arrependimento, prazos de devolução e atenção a fraudes ajudam a proteger seu dinheiro e a garantir uma experiência de compra mais segura e tranquila.
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