Qual a posição do Brasil no ranking de pesquisas não-monogâmicas?
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Nos últimos 12 meses, a pergunta "O que é a não-monogamia?" tem sido uma das mais buscadas pelos brasileiros no Google. De acordo com dados do Google Trends, o Brasil é o terceiro país com maior interesse por esse tema, ficando atrás apenas da Austrália e do Canadá.
As pesquisas relacionadas à não-monogamia no Brasil aumentaram quatro vezes nos últimos dois anos, apresentando um crescimento de 280%. Para a professora Juliana Braz Dias, do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), a monogamia, que envolve apenas dois parceiros, é apenas uma das várias formas de arranjos conjugais existentes.
Os relacionamentos não-monogâmicos também envolvem implicações políticas e jurídicas no Brasil. O antropólogo Antônio Pilão, coordenador do grupo de Pesquisa Políticas, Afetos e Sexualidades Não-Monogâmicas da Universidade de São Paulo (USP), afirma que os debates em torno do poliamor surgiram no país no início dos anos 2000 e ainda são relativamente recentes.
"As relações familiares e conjugais são reguladas pelo Estado. [...] O que acontece com os filhos de uma relação de trisal? Quais são as consequências? O Estado aparece como um ator fundamental tanto para legitimar essas relações tanto no sentido simbólico - reconhecimento de união estável – como no sentido prático – plano de saúde, direitos previdenciários, distribuição de herança, reconhecimento de paternidade e maternidade”, afirma ele.
Legislação brasileira
No Brasil, o Estado tem o objetivo de preservar a monogamia como a única forma válida de construção do casamento. A bigamia, por exemplo, é considerada crime, com penas previstas no Código Penal, segundo o portal de notícias G1.
Apesar de alguns avanços, como o reconhecimento de um relacionamento poliafetivo em 2012, em Tupã, São Paulo, em 2018 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu os cartórios de registrarem uniões poliafetivas, invalidando legalmente a oficialização realizada em Tupã.