Paulo Guedes comenta pagamento de precatórios: 'Fomos pegos de surpresa'

Nesta terça-feira, 03, durante um debate virtual promovido pelo site Poder360 e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o ministro da Economia Paulo Guedes falou sobre o pagamento dos precatórios agendados para 2022.

Intitulado "Dívidas judiciais e ajuste fiscal do governo federal — Como enfrentar o aumento dos pagamentos de precatórios", o encontro on-line ainda contava com a presença do ministro do STF Gilmar Mendes. Durante a conversa, então, Guedes falou sobre os valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença da Justiça.

Nesse sentido, por mais que diversos precatórios estejam programados para 2022, o ministro da Economia acredita que o Estado brasileiro não poderá realizar todos os pagamentos até a data final. Para Guedes, contudo, o parcelamento das dívidas em até dez anos é uma boa saída. "Devo, não nego. Pagarei assim que puder", afirmou.

Ao propor maneiras de quitar todas as dívidas, Guedes defendeu a proposta do governo, que visa pagar, ainda em 2022, apenas os precatórios cujo valor chega até os R$ 66 mil. O restante, segundo o Estadão/Broadcast e o UOL, seriam pagos em parcelas ou revertidos em créditos para os detentores dos direitos.

Para dívidas acima desse valor, o regime de parcelamento em dez anos entraria em prática. Segundo Guedes, contudo, o objetivo dessa proposta não é garantir um crédito tributário, evitando, assim, que empresas deixem de pagar impostos durante certo período, por exemplo — coisa que poderia colocar em risco toda a arrecadação.

Longa história

Ainda durante o encontro, de acordo com o UOL, Paulo Guedes pontuou que a questão dos precatórios no Brasil não é nada recente. Ainda assim, ele enxerga o problema de forma “otimista e confiante”, acreditando que o Supremo Tribunal Federal e o Congresso devem ajudar o governo brasileiro a solucionar todas as dívidas.

"Esta maré de precatórios quase afogou estados e municípios", narrou o ministro da economia, classificando, em diversos momentos, o problema das dívidas como um "meteoro" que surgiu recentemente, e que está ameaçando a economia brasileira.

Nesse sentido, Guedes acredita que são as grandes causas judiciais que estão causando a dificuldade no pagamento das dívidas pelo governo federal. "Por um lado, você tem que fazer programa social, dando renda decente. Por outro, tem que respeitar o teto [de gastos]", explicou o ministro, ainda durante o encontro.

Susto fiscal

Paulo Guedes também pontuou que foi pego de surpresa pelos números de sentenças que determinam os precatórios. “Quando recebemos o relatório do Poder Judiciário, fomos pegos de surpresa com o salto dos números", narrou o ministro.

Nesse sentido, ele lembrou que, em 2010, o pagamento das dívidas gerou em torno dos R$ 13,9 bilhões. Mais tarde, em 2013, o valor chegou aos R$ 16 bilhões. Durante o Governo Bolsonaro, contudo, as quantias saltaram para R$ 41 bilhões, em 2019, R$ 51 bilhões, em 2020, e R$ 54 bilhões, em 2021, segundo alertou Guedes.

Não sei se dormimos no ponto. Possivelmente, faltou capacidade de autocontrole para todo mundo", narrou o ministro.

Nesse sentido, Guedes acredita que, em 2022, o valor dos precatórios a serem pagos pelo governo federal deve chegar aos R$ 90 bilhões. Gilmar Mendes, por sua vez, ainda lembrou que, do governo Fernando Henrique Cardoso até hoje, as sentenças judiciais passaram de 200 mil para algo acima de 2 milhões, chegando aos quase 3 milhões.