Governo lança Programa Acredita, que democratiza acesso a crédito; veja como funciona

O governo federal lança a maior política de crédito do país para garantir a democratização de financiamento pelos pequenos negócios. O Programa Acredita estimula a oferta de crédito a juros mais baixos para empreendedores (Lei 14.995, sancionado neste mês).

Entre as iniciativas apresentadas no evento “Acredite no Seu Negócio”, anunciadas hoje (sexta-feira, 18), o Sebrae e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram mais um fundo garantidor, que pode alavancar mais de R$ 9,4 bilhões em crédito.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Acredita é “o maior programa de crédito que o país já conheceu” e funcionará como facilitador para acompanhar as mudanças do mercado de trabalho brasileiro.

“As pessoas querem trabalhar por conta própria, querem ser empreendedoras, montar um comércio, montar um salão de beleza. É preciso que a gente aprenda que o mundo do trabalho no Brasil mudou, não só por avanços tecnológicos, mas pelo avanço educacional”, afirmou o presidente durante o evento.

Lula também destacou que a oferta de crédito a micro e pequenos empresários é uma forma de circular o dinheiro e reduzir a desigualdade social. “Muito dinheiro na mão de poucos significa empobrecimento”, justificou.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, faltava uma política de estímulo ao crédito para o micro e pequeno empresário, como a construída agora com o Programa Acredita. 88% do segmento, que não consegue acesso a crédito, poderá buscar apoio por meio dessa iniciativa.

“Este é um momento histórico, no qual o Brasil dá visibilidade à capilaridade da economia dos pequenos. Os pequenos crescendo, todos nós crescemos. Eles produzem inclusão social”, argumentou.

Segundo Lima, o Sebrae já atendeu, em um curto período desde a sanção do programa, 300 mil empreendedores brasileiros, além de ter feito 50 mil horas de consultoria e 215 mil horas de capacitação. “Também estão pulverizados pelo Brasil 1,1 mil agentes preparados para produzir os resultados fantásticos dos depoimentos que acabamos de ouvir, que são brasileiros e brasileiras que acordam de manhã e nunca desistem”, acrescentou.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou o papel do banco público e do Sebrae na criação do fundo garantidor que deverá facilitar o acesso aos recursos, explicando que o fundo foi criado como se fosse uma parceria público privada. “Estamos anunciando mais R$ 9,4 bilhões, em que o Sebrae vai orientar e dar apoio, por isso quero parabenizar Décio Lima, que faz um trabalho extraordinário de orientação ao microempreendedor”, afirmou.

De beneficiária do Bolsa-Família a empresária

No início do evento, três microempreendedores deram depoimentos de como o acesso ao crédito, antes uma possibilidade distante, mudou suas vidas. É o caso da Karine Rodrigues Ramos Costa, que era beneficiária do Bolsa-Família e ajudava a mãe vendendo bebidas em uma barraca em festas na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, mas desejava mais.

“Comecei com uma barraca de caipifrutas. Minha mãe sempre trabalhou em festas, mas meu sonho era crescer e eu precisava de dinheiro. Aonde eu fui ninguém me recebia, falavam que eu não tinha possibilidade de ter um limite mais alto de crédito, mas o Banco do Nordeste me acolheu na hora que eu mais precisei”, contou a empresária mineira.

O primeiro financiamento obtido por Karine foi no valor de R$ 2 mil por meio do Crediamigo, programa de microcrédito do Banco do Nordeste. Apesar do pequeno valor, a mineira conta que conseguiu dar um grande passo, abrir uma loja de variedades e presentes em 2009.

Desde então, obteve outros financiamentos junto ao Crediamigo para investir na loja e conseguiu aumentar a sua renda, mudando a sua vida e a da sua família. Uma das primeiras conquistas foi comprar uma casa, mas depois de 15 anos como proprietária da Karine Presentes, ela já é dona de diversos bens, entre imóveis para aluguel e um carro que somam cerca de R$ 1 milhão em patrimônio.

Hoje, a empresária assinou mais um financiamento com o CrediAmigo, em torno de R$ 10 mil para reforçar o estoque de produtos para o Natal. “No Dia das Crianças, a loja foi muito bem e estou otimista para o Natal. Nunca vendi tanto como neste ano. O faturamento da loja já cresceu mais de 50% em 2024 se comparar com o ano passado”, comemorou.

Os sonhos de Karine, porém, não param por aí. Ela compartilhou que seu desejo é ter um limite de crédito ainda maior, que a permitisse chegar aos R$ 200 mil para reformar a loja e abrir uma nova unidade.

“Ainda vou chegar lá. Com o Programa Acredita, vou poder conseguir mais e deixar a loja do jeito que eu quero”, projetou.

Apagão em São Paulo

Durante a cerimônia, o presidente Lula aproveitou para anunciar que o governo federal vai oferecer R$ 150 milhões em crédito por meio do Pronampe para micro e pequenas empresas que tiveram prejuízos durante o apagão ocorrido em São Paulo na última semana.

“Vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul. As pessoas perdem geladeira, comida, pequenos comerciantes tiveram prejuízos. Vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar bem. Não quero saber de quem é a culpa, mas quem vai dar a solução”, argumentou.

Após o término do evento de lançamento do Programa Acredita, o ministro da Fazenda deu mais detalhes a jornalistas e explicou que o apoio anunciado hoje pelo presidente vai valer para empresas e não terá impacto nas contas públicas, já que vai usar R$ 150 milhões em recursos já disponíveis do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para alavancar até R$ 1 bilhão em créditos.

Segundo Haddad, a previsão é que 380 mil empresas da Região Metropolitana de São Paulo tiveram prejuízos com o apagão. As empresas que comprovarem perdas poderão recorrer ao Pronampe, linha de crédito com taxas mais baixas voltada a micro e pequenos negócios.  Uma Medida Previsória (MP) deve ser publicada antes de o presidente viajar para a Rússia, com previsão de entrar em vigor a partir de segunda-feira.