Batman: DC Comics vence disputa contra marca de roupas

Em uma disputa de marca com uma varejista de roupas na Itália, o Batman venceu a “briga” nesta quarta-feira, 7. A vitória aconteceu após a segunda principal corte europeia ter dado um parecer favorável a um escritório de patentes da União Europeia. A corte determinou que o logotipo do herói é distinto o suficiente para justificar a marca registrada.

A marca que registrou o logotipo do Batman no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) há mais de 20 anos, a DC Comics, da Warner Bros, enfrentou em 2019 uma contestação da Commerciale Italiana Srl. A empresa pediu ao EUIPO que a marca fosse anulada para artigos de vestuário e carnaval.

A alegação usada pela companhia é de que lhe faltava caráter distintivo. Depois do pedido ter sido rejeitado, a Commerciale Italiana Srl apresentou uma queixa para a Corte Geral, sediada em Luxemburgo, de acordo com a Reuters, via UOL. Os juízes apoiaram o órgão que possui marcas registradas da União Europeia.

Decisão

O tribunal disse em sua decisão que “as provas apresentadas à Corte Geral não são suficientes para mostrar que a marca da UE que representa um morcego em um contorno oval era desprovida de caráter distintivo na data de apresentação do pedido de registro”.

“Para o público relevante, esse caráter distintivo permite associar, segundo o EUIPO, os produtos abrangidos pela marca à DC Comics e distingui-los dos de outras empresas". Agora, a empresa italiana poderá recorrer à Corte de Justiça da União Europeia, que é a mais alta de toda a Europa.