Em crise política, presidente de Portugal dissolve Parlamento e antecipa eleições

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira, 13, a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de maio, dois dias após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro.

Esta será a terceira eleição geral em apenas três anos. Em pronunciamento na TV, o presidente explicou que a decisão visa garantir a estabilidade do país e afirmou que a data escolhida “era preferida pela maioria dos partidos”.

Instabilidade

A crise política se agravou na última terça-feira, 11, quando a maioria do Parlamento votou contra a moção de confiança apresentada pelo governo de Luís Montenegro, um instrumento usado para medir o apoio parlamentar ao governo.

A situação do primeiro-ministro tornou-se insustentável após a revelação de que sua empresa, Spinumviva, recebe pagamentos mensais por serviços de consultoria e proteção de dados, o que foi apontado pela oposição como um claro conflito de interesses.

Não pratiquei qualquer crime. Quem não deve não teme e eu tenho a minha consciência tranquila", declarou Montenegro à imprensa local, conforme repercutiu a AFP.

Diante da possibilidade da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo Partido Socialista (PS), Montenegro optou por apresentar a moção de confiança, mesmo sabendo que não teria chances de aprová-la. Agora, um ano após chegar ao poder, ele tentará a reeleição, mas enfrenta forte desconfiança dos eleitores.

"O objetivo do premier é ir para eleições para evitar a CPI" afirmou Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, à AFP.

A Spinumviva, empresa familiar de Montenegro, foi fundada por ele, que inicialmente captou todos os clientes. No entanto, após o escândalo vir à tona, ele transferiu a empresa para seus dois filhos, que já eram seus sócios.

A empresa recebe cerca de €9 mil (R$54 mil) mensais por seus serviços. Entre seus principais clientes está a Solverde, dona de um cassino e um hotel, que paga €4,5 mil (R$27 mil) mensais à Spinumviva, respondendo por 30% do faturamento total da empresa.

João Rui Ferreira, secretário de Estado da Economia, é parente dos proprietários da Solverde, empresa sediada em Espinho, cidade natal de Montenegro.

Montenegro enfrentou duas moções de censura no Parlamento em apenas 12 dias. Dois dias após a primeira, ele foi visto participando de um campeonato de golfe ao lado de Manuel Violas, proprietário da Solverde, o que aumentou ainda mais as suspeitas de envolvimento em conflitos de interesse.