Há 75 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos era promulgada

Em 1948 a Organização das Nações Unidas (ONU) promulgou uma declaração única na história da humanidade, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os otimistas diriam que chegou com três anos de atraso, pois, em 1945, ao julgar os criminosos de guerra nazistas (1º escalão) os promotores tiveram que executar uma coreografia jurídica um tanto extralegal, afinal, não existia nenhum precedente referente à magnitude e brutalidade dos crimes nazistas e seu enquadramento jurídico. 

As lideranças nazistas tinham o argumento legalista a seu favor: na época, na Alemanha, as leis em vigor exigiam a extinção dos judeus e eles 'apenas cumpriam' as leis. E não havia legislação supranacional.

Para os pessimistas ela veio não apenas com 3 anos, mas com alguns milênios de atraso, pois a única lei referente ao relacionamento entre humanos eram aquelas contidas nas tábuas de Moisés com os 10 mandamentos que as demais religiões da época ignoravam e mesmo os judeus os aceitavam (mais ou menos) quando lhes convinha. 

Exemplos históricos

O princípio vigente na época se evidencia na invasão dos bárbaros vindos do oriente nos séculos 3 e 4 D.C. Uma dessas tribos penetrando as fronteiras do Império Romano sitiaram e conquistaram determinada cidade. 

As hordas vitoriosas impuseram um tributo praticamente impagável aos cidadãos rendidos. Eles pediram misericórdia junto ao chefe da tribo vitoriosa, à qual ele respondeu “‘Vae Victis’ (Ai aos vencidos). Portanto, paguem ou serão exterminados”. 

O mesmo princípio predominava 2 mil anos depois, ao final da 1ª guerra mundial em 1919. Em Versalhes os aliados vencedores propuseram à Alemanha vencida um Tratado de Paz que mais parecia um tratado de vingança. A Alemanha foi obrigada a pagar uma indenização por uma década. A subida de Hitler ao poder e suas sequelas foi o resultado. 

Longa vitalidade

Em uma das conferências dos Aliados (USA, União Soviética e Inglaterra) durante a 2ª Guerra Mundial, discutiu-se longamente o eventual status do Vaticano pós-guerra. Stalin, irritado pela demora, perguntou ironicamente aos parceiros: “Senhores, o tempo urge. Afinal, quantas divisões tem o Vaticano?”. Ele se referia ao Papa com muitos fiéis, mas nenhuma força militar. 

Nas quase 8 décadas que se passaram, a Declaração mostrou certa vitalidade em conflitos militares entre potências menores. Na antiga Iugoslávia, ofereceu o respaldo jurídico na condenação dos culpados pelo massacre de muçulmanos em Srebrenica e em Ruanda. O mesmo ocorreu na guerra de extermínio entre tutsis e hutus. 

Nas guerras propiciadas pelas super potências, entretanto, continua predominando o número de divisões, isso sem falar das potências nucleares. É possível se perguntar como ficará o Oriente Médio com um Irã nuclear que parece muito próximo.

Os Aiatolás fanáticos colocam sua fé acima de questões meramente humanitárias, são dispostos a sacrificar em vidas humanas o que for necessário para cumprir os mandamentos divinos que, na sua opinião, inclui a destruição de Israel.

Para eles, matar 8 milhões de israelenses e, na retaliação, sacrificar 8 milhões de iranianos parece uma troca razoável. Fim de Israel e ainda sobram 80 milhões de iranianos. Espero que este seja apenas um pesadelo.   

*O texto de Gabriel Waldman, escritor e sobrevivente do Holocausto, foi proporcionado pela StandWithUs Brasil, instituição que trabalha para lembrar e conscientizar sobre o antissemitismo e o Holocausto, de maneira a usar suas lições para gerar reflexões sobre questões atuais.