Herdeiros de Tarsila do Amaral travam disputa judicial por lucro das obras

O programa "Fantástico", da TV Globo, estreou neste domingo, 13, o quadro "A Parte que me Cabe", que examina disputas familiares por heranças de figuras públicas. O primeiro caso abordado foi o conflito entre os herdeiros da pintora Tarsila do Amaral, uma das maiores artistas do Brasil. Tarsila faleceu em 1973, e, apesar de seu imenso sucesso, deixou uma herança modesta.

Atualmente, a controvérsia gira em torno do lucro gerado pela exploração de suas obras, como vendas de quadros. Um exemplo recente é a venda de "A Lua", que foi arrematado por 20 milhões de dólares em 2019, catalisando as desavenças familiares.

Disputa pela herança

A artista se casou duas vezes e teve uma filha e uma neta, que faleceram antes dela. Com a morte dos pais de Tarsila em 1973, a herança passou a ser dividida entre cinco irmãos, que atualmente têm 56 descendentes.

Ao programa, Luiz Cláudio Guimarães, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, destacou que os herdeiros têm direito a qualquer receita gerada pelas obras, incluindo exposições, produtos licenciados e vendas de quadros.

Para gerenciar esses direitos, a família fundou a Tarsila do Amaral Licenciamento e Empreendimentos S.A. no final dos anos 2000, composta por representantes de quatro ramos familiares. A sobrinha-neta de Tarsila, também chamada Tarsila, foi encarregada de administrar o legado e os direitos da artista, organizando o catálogo de suas obras e gerenciando as receitas.

Entretanto, em 2022, um e-mail revelou um impasse. Paulo Montenegro, um dos herdeiros, contou ao Fantástico que descobriu que Tarsila estava fazendo negociações individuais com uma fábrica de chocolate e que havia uma empresa, chamada "Manacá", registrada em seu nome, que não estava relacionada à empresa familiar.

Bens congelados

Contratos gerados por essa empresa resultaram em receitas que não foram compartilhadas, levantando dúvidas sobre a transparência da contabilidade da empresa familiar, conforme repercute o g1.

A situação levou ao congelamento dos bens no banco, e, enquanto a Justiça não aprovar um acordo, o dinheiro gerado pela exploração das obras de Tarsila do Amaral será depositado em uma conta judicial, sem que os herdeiros possam acessá-lo.

Eles ainda terão direito a receber pela exploração das obras até 2043, após o que os direitos financeiros da artista entrarão em domínio público, informou o programa.