Irmãos Menendez: Veja perguntas e respostas sobre a reavaliação de sentença

Nos últimos dias, a especulação sobre a possível libertação de Erik e Lyle Menendez, que estão encarcerados há mais de três décadas pelo assassinato dos pais, toma conta das redes sociais.

Na última semana, o Promotor Distrital do Condado de Los Angeles, George Gascón, protocolou um pedido para reavaliar a sentença dos irmãos – atualmente com 53 e 56 anos –, o que possibilitaria que solicitassem liberdade condicional pela primeira vez. 

Os irmãos Menendez foram condenados pelo assassinato dos pais, José e Kitty Menendez, a tiros enquanto o casal assistia televisão em sua residência em Beverly Hills, no dia 20 de agosto de 1989. Na época, Erik tinha 18 anos e Lyle, 21.

Eles admitiram ter disparado contra o pai, um executivo da indústria do entretenimento, e a mãe, alegando que temiam ser mortos para evitar que revelassem supostos abusos sexuais cometidos pelo pai contra Erik.

Os irmãos foram inicialmente acusados de matar os pais para obterem a herança e encenar um assalto. Após um primeiro júri não conseguir chegar a um veredito sobre sua culpa ou inocência, os irmãos foram julgados novamente e condenados em 1996 à prisão perpétua sem liberdade condicional.

O julgamento dos irmãos Menendez foi um dos mais comentados ao redro do mundo, atraindo considerável atenção pública. O atual desenvolvimento do caso levanta questões.

1. Qual foi a recomendação?

De acordo com o portal Newsweek, a petição apresentada por Gascón solicita ao tribunal da Califórnia que reavalie a sentença para 50 anos à prisão perpétua por duas acusações de homicídio em primeiro grau, em contraste com a pena atual de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

Devido à idade dos irmãos na época do crime — ambos tinham menos de 26 anos —, eles poderiam pleitear uma "liberdade condicional para jovens", após cumprirem mais de 30 anos da sentença.

2. E agora?

Apesar da recomendação gerar esperança para os Menendez, a petição precisa ser avaliada por um juiz. Considerando que tanto a defesa quanto a promotoria apoiam o pedido, o desenrolar da situação pode trazer resultados positivos.

 Caso um juiz concorde, um conselho de liberdade condicional revisará o caso, considerando os esforços dos irmãos em se reabilitar enquanto cumprem as sentenças.

3. Quando o pedido será avaliado?

Durante uma coletiva de imprensa em 24 de outubro, Nancy Theberge, chefe da unidade de reavaliação de sentenças sob comando de Gascón, expressou a esperança de que o pedido seja levado ao juiz dentro de 30 a 45 dias.

4. O que acontece em seguida?

Conforme comunicado do Departamento de Correções da Califórnia em 25 de outubro, deverá transcorrer pelo menos seis meses entre a aprovação do juiz e uma audiência para concessão da liberdade condicional. A legislação exige notificações e cumprimento de outras formalidades antes da audiência.

"Se um preso for condenado novamente à prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional, a audiência perante o conselho de liberdade condicional será marcada para no máximo seis meses depois, conforme exigido pelas disposições de notificação e outros mandatos que devem ser cumpridos antes de uma audiência", explicou a declaração do departamento.

5. E a decisão?

Decisões propostas tornam-se definitivas em até 120 dias após a audiência. Durante esse período, a gravação da audiência é transcrita e submetida à revisão legal do Conselho.

Assim sendo, se não houver complicações legais, os irmãos Menendez poderiam ser libertos quatro meses após a audiência, explica o Newsweek com informações do Departamento de Correções da Califórnia.

6. O governador pode interferir?

O governador da Califórnia – atualmente Gavin Newsom – tem 30 dias para revisar a decisão do conselho de liberdade condicional. Ele pode permitir que a decisão se mantenha, revertê-la ou encaminhá-la para revisão pelo Conselho Executivo.

7. E a oposição?

Provavelmente sim. A resistência pode vir até mesmo do próprio escritório do promotor distrital. Durante sua coletiva em 24 de outubro, Gascón reconheceu que membros da promotoria podem se opor à nova sentença no tribunal.

"É bem possível que haja membros deste escritório que estarão presentes no tribunal se opondo à nova sentença — e eles têm o direito de fazer isso", afirmou ele em coletiva de imprensa na última semana. "Nós encorajamos aqueles que discordam de nós a falar no tribunal."