Noite da agonia: Há 199 anos, anos Dom Pedro ordenava invasão ao Plenário

Na madrugada do dia 12 de novembro de 1823, há exatos 199 anos, temendo que o poder da Assembleia Constituinte ameaçasse seu reinado, dom Pedro I ordenou que o Exército invadisse o Plenário.

O brigadeiro José Manuel de Morais entrou à frente de sua tropa, com um decreto em mãos. Assinado pelo imperador, o texto dizia: 

Havendo eu convocado como tinha direito de convocar a Assembléia Geral no ano próximo passado (...) Hei por bem, como imperador e defensor perpétuo do Brasil, dissolver a mesma Assembléia e convocar uma outra".

O episódio ficaria conhecido como Noite da Agonia. Os membros da Assembleia, que se preparavam para redigir a primeira Constituição brasileira, resistiram por horas, mas não conseguiram evitar a dissolução do grupo. Muitos deputados, incluindo o Patriarca da Independência José Bonifácio, foram presos e depois deportados.

Dias depois, o imperador reuniu dez cidadãos de sua confiança. A portas fechadas, eles escreveram a primeira Constituição do Brasil independente, publicada no ano seguinte.

As faces de dom Pedro I

Esse episódio deixa claro o quanto a figura de Dom Pedro I é complexa. Afinal, desde criança, todo brasileiro está acostumado a ver dom Pedro I de pelo menos duas maneiras: a primeira é aquela dos livros didáticos, com sua pose sisuda, porte imperial e tão (pouco) atraente como uma estátua mal conservada em praça pública.

A segunda versão, mais popular, é a do dom Pedro intempestivo, mulherengo e temperamental, que proclamou a independência em um acesso de fúria à margem do rio Ipiranga, em meio a um forte desarranjo intestinal.

O que pouca gente sabe é que, entre essas duas versões, há outra face de dom Pedro bem menos conhecida no Brasil que só agora começa a ser resgatada. “Ele se tornou um símbolo de liberdade na Europa na década de 1830”, diz Isabel Vargues, professora de História da Universidade de Coimbra, em Portugal.

“Em meio a inúmeros monarcas conservadores que estavam de volta ao poder nesse período, Pedro IV foi considerado um estadista moderno que inaugurou um período liberal no país.” Não estranhe: Pedro IV é como nosso dom Pedro I passou a ser chamado pelos portugueses após ser proclamado rei em sua terra natal.

Pesquisas já revelaram um lado fascinante do homem que conseguiu transformar a América Portuguesa em uma única nação, destino bem diferente do da América Espanhola — que se fragmentou em várias repúblicas. Isso não significa, é claro, que dom Pedro esteja sendo conduzido ao posto de guia moral da história do Brasil.

De fato, ele teve várias amantes e é bastante confiável a possibilidade de que ele tenha tido crises de diarreia em meio à proclamação da independência. Mas o realce que uma parcela da população e de historiadores continua a dar a esses aspectos picarescos parece apenas confirmar o prazer que sentem os brasileiros em reduzir os feitos de nossos vultos históricos.

Afinal, é difícil imaginar que um americano ponha em xeque a grandeza de John Kennedy devido às suas escapadas conjugais, como a que teve com a atriz Marilyn Monroe. Tampouco seria fácil encontrar um francês diminuindo a grandeza de Napoleão por causa de algum mal-estar intestinal em meio a uma de suas batalhas — algo bem provável de ter acontecido.

"Não se trata de negar defeitos do caráter de dom Pedro I, mas de reconhecer que ele foi um estadista avançado quando comparado aos seus pares da época, diz Braz Brancato, professor de História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e estudioso da vida de dom Pedro após sua volta para a Europa.

“Além disso, ele conseguiu governar em um dos períodos mais turbulentos para os regimes monárquicos, que estavam caindo a todo momento.”

O pequeno príncipe

A vida de dom Pedro começa em um quarto no Palácio de Queluz, residência da família real portuguesa, cujas paredes estavam decoradas com cenas do clássico Dom Quixote de la Mancha.

Foi ali que Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon nasceu, em 12 de outubro de 1798.

Apesar do nome portentoso, aquela não era uma boa hora para um príncipe de Portugal nascer. Na época, o país estava encurralado entre duas potências. De um lado, a antiga aliada Inglaterra, dona da mais temida marinha do mundo.

Do outro, a França de Napoleão Bonaparte, que havia acabado de invadir a Espanha e exigia que Portugal fechasse seus portos para os ingleses. No aperto, dom João optou pela Inglaterra, a aliada tradicional. O resto você já sabe: a corte portuguesa foi transferida para o outro lado do Atlântico em 1808 e o Brasil jamais seria o mesmo.

A família se adaptou logo à vida por aqui, incluindo o pequeno Pedro. Cercado de tutores encarregados de prepará-lo para ser o sábio sucessor do pai, o pequeno príncipe acabou tendo uma infância tão movimentada quanto a de qualquer moleque carioca da época. Irreverente, divertia-se dando pancadas no queixo dos meninos que vinham beijar-lhe a mão.

Fascinado por armas, caçava à vontade. Adorava andar a cavalo, tocava vários instrumentos musicais e gostava do trabalho manual. Orgulhava-se de seu talento como marceneiro e ferreiro, atividades, à época, consideradas próprias para escravos. Mas ele não ligava: costumava conversar horas com criados.

Esse convívio popular atraía comentários não muito elogiosos. Nobres francesas reconheciam que ele era um rapagão bonito — de acordo com as más línguas, a única pessoa bonita de toda a casa real de Bragança —, mas abominavam suas roupas e seus modos. Mesmo assim, ao completar 18 anos, o príncipe era considerado um dos maiores conquistadores do Rio de Janeiro.

Era hora, então, de arrumarem uma nobre noiva para dom Pedro. E bota nobre nisso: a jovem arquiduquesa (ou apenas princesa) Leopoldina Carolina era filha do imperador Francisco I, líder do Império Austro-Húngaro — nessa época, uma potência.

Os dois não podiam ser mais diferentes: enquanto dom Pedro preferia andar com amigos de origem simples, Leopoldina era muito refinada, tinha sólida formação científica (era craque em mineralogia) e havia sido amiga do poeta alemão Johann W. Goethe e do compositor austríaco Franz Schubert.

Como a irmã de Leopoldina tornara-se esposa de Napoleão, dom Pedro se tornou concunhado do homem que obrigou sua família a fugir de Portugal. Apesar das diferenças, Leopoldina ficou de queixo caído no primeiro encontro com o noivo.

Eis o que ela escreveu numa carta sobre a primeira refeição a dois entre eles: “Conduziu-me ao salão de jantar, puxou a cadeira e, enquanto comíamos, piscou-me o olho e enlaçou a perna dele na minha debaixo da mesa”.

Crise em portugal

Apesar do casamento, a paz da família real no Rio estava com os dias contados. Desde 1815, com a derrocada de Napoleão, a desculpa que a corte tinha usado para se mudar para o Brasil não se sustentava mais.

Dom João (agora João VI, graças à morte de sua mãe, Maria I) não só se recusava a voltar como havia transformado a ex-colônia em reino unido a Portugal, sacramentando o Brasil como sede do império português. A capital carioca havia deixado de ser uma vila acanhada de uns 40 mil habitantes para virar uma metrópole de mais de 100 mil.

Quem não estava achando essa história nada engraçada eram os portugueses. Eles haviam perdido o domínio político sobre o Brasil, viviam uma crise econômica (gerada, em parte, pelo fim do monopólio comercial sobre a colônia) e estavam submetidos a uma humilhante ocupação militar inglesa.

Adicione a esse caldo uma pitada das ideias da Revolução Francesa, que ainda repercutiam em toda a Europa, e o resultado foi a chamada Revolução Constitucionalista do Porto, em 1820. Os revolucionários convocaram eleições e exigiram uma Constituição para Portugal, limitando os poderes absolutos do rei. Para isso, determinavam que o soberano voltasse.

Dom João VI não sabia se ia, se ficava ou se mandava dom Pedro. Tudo indica que ele temia o interesse do filho pelas ideias liberais e que, uma vez em Lisboa, ele fosse aclamado rei pelos revolucionários.

O herdeiro, por sua vez, ressentia-se da desconfiança do pai. Em meio à crise, dom Pedro acabou se tornando porta-voz das reivindicações constitucionais junto ao pai, convencendo-o a jurar lealdade à Constituição.

Quando dom João VI decidiu retornar, em março de 1821, dom Pedro tornou-se príncipe regente do Brasil. Pouco antes da partida do pai, ele tomou sua primeira medida antipopular: mandou reprimir com baionetas tumultos causados por protestos contra medidas impostas por Portugal. Pelo menos três pessoas morreram no episódio.

Independência

Em Portugal, dom João VI tornou-se uma figura decorativa. Quem governava, de fato, era a Assembleia — e suas medidas atingiam em cheio o orgulho brasileiro. “O projeto dos portugueses mais exaltados parecia ser a redução do Brasil ao estado colonial, numa situação política e econômica mais desvantajosa que a de antes da vinda do rei”, diz Isabel Lustosa, autora da biografia Dom Pedro I.

A partir de então, Portugal decidiu que cada província do Brasil teria um governo autônomo que responderia diretamente a Lisboa, enfraquecendo o poder do príncipe regente. Para piorar, Lisboa enviou tropas ao Brasil que deviam submissão direta ao governo português.

Dom Pedro estava dividido. De um lado, era inclinado a manter-se fiel a Portugal. Do outro, era atraído pelos panfletos e boatos que anunciavam que seria aclamado rei ou imperador do Brasil, caso rompesse com Lisboa.

Um decreto luso exigindo que o príncipe voltasse à Europa, onde deveria viajar por vários países para “terminar sua educação”, fez com que ele enfrentasse diretamente as ordens da corte e decidisse permanecer no Brasil. Foi o Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822. Estava aberto o caminho para a independência.

Na tarde do dia 7 de setembro, ao voltar de uma viagem à capital paulista para apaziguar disputas políticas, a comitiva de dom Pedro foi alcançada na colina do Ipiranga pelo serviço de correio da corte. As notícias não eram nada boas: a Assembleia portuguesa exigia a demissão de todos os ministros nomeados por dom Pedro e ameaçava fazer uma devassa em todos os atos do príncipe.

Segundo um dos membros da comitiva, o padre Belchior (o mesmo que narrou que dom Pedro estava sofrendo uma disenteria “que o obrigava o tempo todo a apear-se para prover”), dom Pedro pisoteou as cartas vindas de Portugal, arrancou do chapéu o laço com as cores lusitanas e teria dito as famosas palavras: “Laços fora, soldados. Viva a independência, a liberdade e a separação do Brasil”, declarando que o lema do país seria Independência ou Morte.

Em 12 de outubro, dom Pedro I é aclamado imperador e defensor perpétuo do Brasil. Mas, diferentemente do que muita gente imagina, a independência do país não foi feita apenas com o grito no Ipiranga. Ao cortar os laços com Portugal, o Brasil, na prática, declarou guerra à ex-metrópole. Sangue foi derramado em diversas regiões — em algumas províncias, como na Bahia, a independência só seria conquistada quase um ano depois.

Constituinte

Após a independência, prevalecia o consenso de que o Brasil precisava de uma Constituição própria. Apesar de defender princípios liberais, dom Pedro temia que o poder da Assembleia Constituinte eleita em 1823 ameaçasse seu governo, o que poderia também levar à fragmentação do Império.

Após se sentir desafiado pelos parlamentares oposicionistas, ele dissolveu a Assembleia em novembro. “Por muito tempo, essa medida autoritária terminou ofuscando o reconhecimento do avanço do texto constitucional imposto por dom Pedro”, diz a historiadora Lucia Bastos Neves, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

A nova Constituição incluía direitos pouco comuns para a época, como a liberdade de crença e culto concedida a adeptos de religiões não-cristãs. Por outro lado, garantia ao imperador poderes excepcionais. Além de ser o chefe do Executivo, ele detinha também o chamado Poder Moderador, com o qual podia resolver impasses entre os demais poderes com mão de ferro e dissolver o Congresso quando quisesse.

A decisão causou revolta. Lideradas por Pernambuco, várias províncias do Nordeste se rebelaram contra o que consideraram um ato de tirania, formando a chamada Confederação do Equador. A repressão foi implacável e vários chefes rebeldes, entre eles Frei Caneca, foram executados.

A revolta foi seguida por outra, no extremo sul do Império: a província da Cisplatina (atual Uruguai), anexada por dom João VI, rebelou-se com ajuda da Argentina. A guerra acabou em 1828, com o reconhecimento do Uruguai como país independente.

Outros desastres, dessa vez na vida doméstica, foram minando a popularidade do soberano. O principal deles foi o triste fim de seu casamento com dona Leopoldina. Dom Pedro chegou muito perto de assumir em público seu romance com Domitila de Castro, a marquesa de Santos, com quem teve vários filhos reconhecidos.

O pior, porém, é que transformou a amante em dama de honra da imperatriz. Dona Leopoldina sofreu uma série de crises depressivas. Acabou morrendo em dezembro de 1826.

Com a morte de dom João VI no mesmo ano, o imperador se viu envolvido na sucessão do trono português. Acabou designando sua filha adolescente, dona Maria da Glória, como rainha de Portugal, combinando o casamento dela com o tio, dom Miguel, nomeado regente. Tiro pela culatra: Miguel assumiu o poder como rei absoluto de Portugal e mandou o irmão às favas.

Por aqui, as hostilidades entre brasileiros e portugueses fizeram com que dom Pedro percebesse que os nativos sempre o veriam com desconfiança por seus laços congênitos com Portugal. A imprensa atacava dom Pedro violentamente, o povo protestava nas ruas.

Como seu filho, Pedro, havia nascido no Brasil, o imperador deu sua última cartada para que o Brasil não se esfacelasse, abdicando do trono em nome de uma criança de 5 anos de idade (que, coroado em 1841, seria o último imperador do Brasil).

Pedro IV, o liberal

Para nós, brasileiros, a história de dom Pedro costuma terminar por aqui, com seu retorno à Europa. Mas foi ao partir para o exílio, em 1831, então já casado com dona Amélia, uma princesa alemã, que ele viveu uma espécie de renascimento e se tornou um ícone da liberdade na Europa.

Havia vários motivos para que dom Pedro fosse encarado dessa maneira. O primeiro deles era sua defesa da volta de um governo constitucional às terras lusas, governada então despoticamente por seu irmão Miguel.

Naquela época, não era comum que um monarca se empenhasse em garantir direitos constitucionais”, diz Braz Brancato.

Segundo o historiador, isso fazia com que ele fosse visto com desconfiança por seus pares da Santa Aliança, grupo de monarquias conservadoras cristãs que incluía Rússia, Áustria e Prússia (hoje na Alemanha).

Ao se instalar em Paris com parte da família, dom Pedro tornou-se uma das personalidades mais populares da capital francesa, sendo recebido com deferência nos elegantes bailes da corte.

A França vivia uma onda liberal marcada pela ascensão do rei constitucional Luís Filipe, e dom Pedro chegou a morar em um castelo real, onde recebia exilados de Portugal e de outros países que sofriam sob a mão de monarcas despóticos.

Nesse período, ele buscou apoio militar para invadir Portugal e destituir seu irmão, fazendo de sua filha a rainha de Portugal. Apesar do apoio verbal, nenhum dos reinos europeus quis se envolver oficialmente com a briga.

Foi só com empréstimos pessoais (para pagar mercenários) e certo número de voluntários portugueses e franceses que dom Pedro partiu para sua derradeira aventura. Liderando um exército de 7 mil homens, ele foi para Portugal, onde teria que enfrentar dezenas de milhares de soldados comandados por dom Miguel.

Incansável e se arriscando pessoalmente nas batalhas, ele inspirou seus soldados de tal maneira que o que parecia impossível aconteceu: em 20 de setembro de 1834, Portugal passava às mãos da nova rainha, dona Maria II. “Ela e seu filho, Pedro V, iriam inaugurar a fase moderna e constitucional da monarquia portuguesa”, diz Isabel Vargues.

O ex-imperador do Brasil não viveu muito para acompanhar o governo da filha. A guerra acabara também com sua saúde, e ele morreu provavelmente de tuberculose no dia 24 de setembro de 1834.

No mesmo quarto decorado pelas cenas de dom Quixote onde ele nascera, 36 anos antes, quando o Brasil não passava de uma colônia portuguesa do outro lado do Atlântico.

Todas as mulheres do Imperador

Fazer a conta de quantas mulheres passaram pela cama de dom Pedro ao longo de sua curta mas apimentada vida é um desafio temerário. Até porque boa parte de seus casos não veio a público. Basta dizer que 18 filhos seus estão oficialmente registrados, tidos com duas esposas (Leopoldina e Amélia) e cinco amantes.

Ele não costumava perdoar mulheres da mesma família: deu suas escapadas com uma das irmãs da marquesa de Santos, sua amante mais famosa, bem como com a dançarina Noemi Thierry e a irmã da própria.

Ninguém ainda conseguiu explicar muito bem o que dom Pedro viu na marquesa — que se chamava Domitila de Castro e originalmente não era de família nobre coisa nenhuma, e só foi ganhando títulos e mais títulos pelas boas graças dele.

Segundo quase todos os contemporâneos, não era muito bonita, e já tinha se separado do primeiro marido por ter sido infiel a ele. Mas o fato é que o imperador não só trocou cartas apaixonadas com ela durante sete anos (chamava-a de “Titília” e chegou a dedicar-lhe alguns versos de valor literário duvidoso) como deu cargos e títulos de nobreza para a família inteira de Domitila.

A filha mais velha dos dois ganhou o título de duquesa de Goiás. A mãe da marquesa, dona Escolástica, era chamada de “velha querida do meu coração” pelo imperador. 

Pedro decidiu casar-se novamente, com dona Amélia, então com 17 anos e, ao que consta, uma das princesas mais belas da Europa. Dona Amélia parece ter sido a única mulher que conseguiu botar um freio no sujeito, embora ele tenha dado suas escapadas durante a fase que passou exilado em Paris.

Há indícios de que não foi só por virtude que ele deu essa sossegada no fim da vida. Numa carta de 1830 a Antônio Teles, o imperador relata seu “propósito firme de não... (insira aqui seu verbo preferido para designar o ato sexual) senão em casa, não só por motivos de religião, mas até porque para o pôr assim (desenho de um pênis ereto) já não é pouco dificultoso”.

E, em outra carta, endereçada à marquesa de Santos: “Desgraçado daquele homem que uma vez desconcerta a máquina triforme (o pênis), porque depois, para tornar a atinar, custa os diabos”.

Independência e... morte

Para muitos brasileiros que não nasceram na Bahia, a data 2 de julho não significa muita coisa além do antigo nome do Aeroporto Internacional de Salvador (que hoje é chamado Luiz Eduardo Magalhães). Foi nessa data, em 1823, que as tropas brasileiras retomaram a cidade de Salvador, até então ocupada pelo exército português.

É que mesmo com a declaração da independência, em 1822, o Brasil não se livrou das tropas portuguesas. Nas províncias da Bahia, Maranhão, Piauí, Grão-Pará e Cisplatina (atual Uruguai), as tropas permaneceram fiéis a Lisboa.

Isso era natural, já que, na época, a maior parte da oficialidade brasileira era formada por portugueses e descendentes. Por causa disso, muitas vidas se perderam para que os laços fossem rompidos.

A independência do Brasil não foi um processo pacífico, como se costuma afirmar”, diz a professora Lucia Neves, da UERJ. “É claro que os conflitos não foram tão sangrentos como na América Espanhola, mas houve batalhas sérias em várias regiões.”

A chamada Guerra da Independência, que se estendeu de 1822 a 1823, só foi vencida pelos brasileiros depois que o ministro José Bonifácio de Andrada e Silva ordenou a compra de armas e navios e a contratação de tropas estrangeiras para lutar ao lado dos brasileiros.

O almirante inglês lorde Cochrane, que já havia prestado seus serviços ao Chile na luta contra a Espanha, teve um papel decisivo ao comandar as esquadras brasileiras no combate à marinha portuguesa. Foi ele o responsável pelo bloqueio marítimo ao porto de Salvador, por exemplo, que impediu o desembarque de tropas na Bahia que iriam servir de reforço aos portugueses. 

Sem ajuda externa, os portugueses foram encurralados e terminaram expulsos da capital baiana em 2 de julho, data da independência na Bahia.