O porta-aviões desativado que vaga no mar e será afundado pela Marinha

O porta-aviões desativado São Paulo será afundado, como confirmou o Ministério da Defesa e a Marinha, nesta quarta-feira, 1. Ele vaga no mar há meses após ter sua entrada no Brasil e no exterior, vetada. 

Em nota, as duas instituições divulgaram que o afundamento do porta-aviões é inevitável. Essa decisão ocorre mesmo depois de uma empresa da Arábia Saudita oferecer R$ 30 milhões para a compra do porta-aviões aposentado. Ele teve vetada a sua entrada no Brasil e no exterior por conter uma substância tóxica em seu casco. 

Os dois órgãos também declararam, como informado pelo G1, que a Advocacia-Geral da União (AGU) tomará medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para "reparar e salvaguardar os interesses do Estado Brasileiro", no entanto, sem detalhar quais serão essas medidas.

Medida Inevitável

De acordo com a marinha — que assumiu a operação — o afundamento do navio desativado no dia 20 de janeiro é inevitável. Isso porque há um "crescente risco que envolve a tarefa de reboque" em função da deterioração das "condições de flutuabilidade do casco".

Com isso, órgão afirma que não há como adotar outra conduta que não seja afundar o navio e que a "inevitabilidade de afundamento espontâneo/não controlado". 

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia informado a indicação de que a Marinha afundaria o navio desativado. O Ibama, no entanto, se opõe à decisão e defende que embarcação seja trazida para um porto brasileiro para ser reformada.

O MPF pediu, por informações passadas pelo Ibama, que a Justiça proibisse o afundamento do navio pela Marinha, mas o pedido foi rejeitado pelo juiz federal Ubiratan de Couto Mauricio.

O que ocorreu?

O porta-aviões foi vendido a uma empresa turca — por R$ 10 milhões — que não conseguiu levá-lo para a Turquia, fazendo com que o navio fosse rebocado de volta ao Brasil. A decisão da empresa foi atracar a embarcação em Suape, no Grande Recife. Isso porque a embarcação partiu do Rio Janeiro, mas Pernambuco é mais próximo da Europa.

No entanto, o governo de Pernambuco não foi favorável à atracação por conta do risco ambiental e acionou a Justiça Federal, ocasionando numa decisão judicial que proibiu que o porta-aviões atracasse no estado. E em caso de descumprimento, determinou multa diária de R$ 100 mil ao governo federal e à empresa agenciadora.

Alegando que era "um pedido de socorro", a empresa responsável pelo navio ameaçou, em janeiro de 2023, abandonar o porta-aviões no mar por não possui mais recursos para o mantimento da embarcação.

Após a proibição da atracação pela Justiça Federal, em novembro do ano passado, a embarcação seguia próxima ao litoral de Pernambuco. Isso ocorreu até 20 de janeiro, quando a Marinha fez a troca do rebocador que conduzia o porta-aviões e levou a embarcação para longe da costa brasileira.

Marinha e empresa turca

A Marinha disse, em nota, que pediu a empresa turca que havia comprado a embarcação em um leilão em 2021, a Sök, que tomasse algumas medidas para permitir o atracamento do casco no Brasil, mas alegou que essas medidas não foram adotadas. Depois que a empresa MSK, que fazia o transporte do casco entre a Europa e o Brasil, ameaçou abandoná-lo no mar, o órgão teve de assumir o reboque do porta-aviões desativado.

Entre essas medidas estava: a manutenção de cobertura de seguro de proteção e indenização, em caso de eventual desencalhe ou afundamento, além da apresentação de contrato para atracação e reparo do casco, firmado com empresa/estaleiro. 

Escolha da área

O local de escolha para levar o porta-aviões foi uma área de 350 quilômetros da costa brasileira, com aproximadamente 5 mil metros de profundidade. Região que ainda está dentro das águas jurisdicionais brasileiras.

Essa escolha deu-se pelo fato de que o local está dentro da área da Zona Econômica Exclusiva do Brasil; fora de Área de Proteção Ambiental; Possui uma área com profundidades maiores que 3 mil mettros; Além de ser um local livre de interferências com cabos submarinos documentados, sem interferência de projetos de obras sobre águas.

Carga tóxica 

Em nota enviada ao g1, o Ibama alega que não há o transporte de carga tóxica pelo navio. 

"Os materiais perigosos fazem parte indissociável de sua estrutura. Na reciclagem verde, eles seriam retirados e receberiam tratamento ambiental adequado", afirmou o órgão.

O amianto está entre as substâncias proibidas que fazem parte da estrutura do ex-porta-aviões. Proibido em 60 países, ele é uma fibra mineral considerada tóxica que já foi muito utilizada em diversos segmentos industriais. Por decisão do STF, o amianto é totalmente proibido no território brasileiro desde 2017.