Preso? Advogado esclarece o que pode acontecer com André Valadão após polêmica: "Diversas consequências"
Contigo!
O pastor André Valadão pode enfrentar problemas sérios nos próximos dias. Isso porque o religioso incitou o assassinato de pessoas LGBTQIAPN+ durante seu culto na Igreja Batista da Lagoinha. Para quem não viu, ele fez falas polêmicas e chegou a dizer que "se pudesse", mataria pessoas não heterossexuais.
"Essa porta foi aberta quando nós tratamos como normal aquilo que a Bíblia já condena. Agora é hora de tomar as cordas de volta e dizer: 'Não, pode parar, reseta'. Aí Deus fala: 'Não posso mais, já meti esse arco-íris, se eu pudesse, eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas já prometi para mim mesmo que não posso, então, agora está com vocês'", disparou ele na ocasião, reforçando: "Você não pegou o que eu disse: agora está com você. Eu vou falar de novo: está com você".
Mas o que pode acontecer com o pastor agora? Para responder essa pergunta, a CONTIGO! entrou em contato com Thyago Garcia, coordenador do escritório Garcia Advogados, em conjunto com o advogado criminal Matheus Tamada.
Segundo eles, a incitação ao crime, como previsto no artigo 286 do Código Penal brasileiro, pode acarretar pena de detenção de três a seis meses, ou multa. Já a apologia de crime ou criminoso incorre em pena de detenção de três a seis meses, ou multa. Além disso, André Valadão também pode ser punido por discriminação com base na orientação sexual, o que resultaria em uma pena de um a três anos de reclusão, além de multa.
"O pastor envolvido poderá enfrentar consequências cíveis, incluindo ações indenizatórias movidas pelas vítimas ou por organizações de direitos humanos. Caso seja comprovado que as declarações do pastor influenciaram direta ou indiretamente, na prática de um assassinato ou em qualquer forma de violência contra homossexuais, ele poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos causados", diz Thyago Garcia.
Além disso, os especialistas na Justiça ainda esclarecem que " a liberdade religiosa não é um direito absoluto e deve ser exercida dentro dos limites legais e constitucionais": "O discurso de ódio e a incitação à violência estão fora da proteção conferida à liberdade religiosa. A liberdade de expressão e de crença encontra limites quando viola os direitos fundamentais de terceiros, como o direito à vida, à integridade física e à dignidade humana".
Ou seja, caso haja uma movimentação legal para que André Valadão seja punido, ele pode enfrentar diversos efeitos negativos: "Um pastor que instiga o assassinato de homossexuais está sujeito a diversas consequências jurídicas, incluindo processos criminais, ações civis e sanções previstas em leis antidiscriminação. É essencial que tais condutas sejam repudiadas e enfrentadas com rigor, a fim de garantir a proteção dos direitos fundamentais e o respeito à diversidade e à igualdade de todas as pessoas".
A POLÊMICA
No último domingo (02), o pastor André Valadão voltou a disparar ataques contra a comunidade LGBTQIAPN+ e, dessa vez, chegou a incitar os fiéis a cometerem homicídio durante um culto. A declaração polêmica foi feita enquanto ele ministrava um culto na Igreja Batista da Lagoinha.
Nas imagens que viralizaram nas redes sociais, o religioso discursa contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e ainda afirma que, "se pudesse", Deus mataria pessoas que não são heterossexuais - nesse momento, ele convoca os seguidores da igreja para tomarem uma ação.
Veja:
