Advocacia-Geral da União acionará Enel por dano moral coletivo após apagão em São Paulo

Em setembro, cerca de 2,3 milhões de consumidores da região metropolitana de São Paulo foram afetados por um apagão que gerou sérios transtornos e prejuízos. Para buscar reparação à população, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, anunciou a preparação de uma ação judicial que responsabiliza a Enel pelos danos causados.

O objetivo é buscar indenização para a população de São Paulo pelos prejuízos decorrentes do apagão da capital paulista em setembro e outubro. O ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, afirmou que a Enel terá que arcar com as consequências dos danos sofridos pela população.

Messias revelou que está finalizando uma ação por dano moral coletivo, com o intuito de garantir a indenização para a população afetada. Ele solicitou informações ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para embasar a ação judicial. O ministro destacou a recorrência de interrupções no fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo, citando episódios anteriores em que milhões de consumidores foram afetados.

Além disso, Messias ressaltou a gravidade da situação da Enel e a importância do caso para o governo federal. Ele criticou a atuação da empresa privada como concessionária de um serviço público essencial regulado pela Aneel. O ministro afirmou que o governo tem cobrado a agência reguladora para fiscalizar devidamente a Enel e garantir a eficiência no setor elétrico brasileiro.