Arthur Lira irá recorrer de parecer a favor de Felipe Neto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que irá recorrer do parecer do Ministério Público Federal do Distrito Federal, que se manifestou a favor do arquivamento da ação criminal movida por Lira contra o influenciador Felipe Neto. O youtuber tinha se referido a Arthur Lira como "excrementíssimo" no trecho que se referia sobre a lei das Fake News:

Em postagem no X, Felipe Neto afirmou: "É preciso que a gente fale mais, se comunique mais, fale mais com o povo, convide mais o povo para participar. É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um Projeto de Lei como o 2.630, que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira"

A Procuradoria decidiu adotar a posição de arquivamento na última sexta-feira (17/5), contrariando o pedido de Lira pela abertura de investigação. De acordo com o parecer, as palavras utilizadas por Felipe Neto, embora moralmente reprováveis, "amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente".

Após a manifestação do MPF, Arthur Lira resolveu contestar o parecer e entrará com recurso para que a ação criminal seja reaberta. O presidente da Câmara considera que as palavras utilizadas por Felipe Neto são ofensivas e devem ser levadas a sério.

O influenciador, por sua vez, tem se mantido tranquilo em relação ao processo e afirmou que estava apenas expressando sua opinião em relação a Arthur Lira. O recurso será analisado pela Câmara de Coordenação e Revisão do MPDF.

Esse caso chamou bastante atenção da opinião pública, por envolver justamente o debate entre a liberdade de expressão e os limites do direito à honra e à imagem que vem sendo discutido no Projeto de Lei das Fake News, referido por Felipe Neto.