Austrália proíbe menores de 16 anos de usar redes sociais em medida rígida

A Austrália aprovou uma nova legislação nesta quinta-feira (28) proibindo menores de 16 anos de acessarem redes sociais, em uma decisão que se destaca como uma das mais rígidas contra as gigantes da tecnologia. Aprovada após um debate intenso, a medida impõe multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 192,43 milhões) para plataformas como Instagram e TikTok que permitirem o acesso de menores. O teste para aplicar a nova lei começará em janeiro, com a proibição entrando efetivamente em vigor dentro de um ano.

O projeto de lei australiano estabelece um marco significativo para outras regiões, demonstrando a preocupação crescente de governos ao redor do mundo com os impactos das redes sociais na saúde mental dos jovens. Países como França e alguns estados dos EUA já implementaram restrições semelhantes, porém a proibição absoluta na Austrália se destaca. A medida é resultado de uma investigação que expôs casos de automutilação entre jovens devido a pressões sofridas nas redes sociais.

A proibição, que enfrentou oposição de grupos de defesa dos direitos das crianças e de privacidade, representa uma vitória política para o primeiro-ministro Anthony Albanese. Segundo pesquisas, 77% da população australiana era favorável à medida, reforçada pelo apoio da imprensa liderada pela News Corp. No entanto, a nova legislação pode afetar as relações da Austrália com os EUA, particularmente devido aos interesses de grandes empresas de tecnologia americanas.

Por outro lado, a medida despertou preocupações quanto à potencial exclusão de jovens mais vulneráveis, como adolescentes LGBTQIA e migrantes, das redes de apoio. Além disso, defensores da privacidade alertaram que a proibição poderá resultar em uma maior coleta de dados pessoais nas plataformas. Enquanto alguns acreditam que a proibição trará benefícios ao controle parental, outros temem que os jovens simplesmente busquem por alternativas menos seguras na internet, contrariando os objetivos da nova legislação.

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