Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para os próximos dois anos

Nesta terça-feira, a ministra Cármen Lúcia foi eleita como nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupará nos próximos dois anos. Embora a posse ainda não tenha sido agendada, é esperado que ocorra em breve.

Atualmente, Cármen Lúcia ocupa o cargo de vice-presidente no TSE e sucederá o ministro Alexandre de Moraes, cujo mandato terminará no dia 3 de junho. O ministro Nunes Marques, por sua vez, foi escolhido como vice-presidente do TSE.

Seguindo a tradição, é dever da atual vice-presidente assumir o comando da corte, tomando por base a antiguidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que desempenham funções no Tribunal Superior Eleitoral.

Cármen Lucia, além de ser a atual vice-presidente, já comandou uma eleição municipal anteriormente, sendo a primeira mulher a presidir o TSE durante as Eleições Municipais de 2012.

Durante o pleito, a ministra exerceu o papel de relatora das resoluções com as regras para o processo eleitoral. Foi através de seu voto que, pela primeira vez, o TSE estabeleceu parâmetros para o uso e veto de inteligência artificial nas campanhas, exigindo a identificação de conteúdos gerados por essa tecnologia e vetando seu uso para difundir notícias falsas.

Além disso, a ministra também se reuniu com representantes das chamadas "bigs techs" - Apple, Microsoft, Meta, Alphabet e Amazon - para discutir medidas que reforçassem o combate às notícias falsas.

Com a saída de Alexandre de Moraes em junho, o cargo será ocupado temporariamente pelo ministro André Mendonça, que atua como ministro substituto do TSE até a posse efetiva de Cármen Lúcia.

Cármen Lúcia é natural de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, e possui 70 anos de idade. Formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e com mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, ela também atuou como professora titular de direito constitucional na PUC-MG, advogada e procuradora do estado de Minas Gerais.

Desde 2006, ela integra o Supremo Tribunal Federal (STF), tendo presidido tanto o STF quanto o Conselho Nacional de Justiça entre 2016 e 2018. Além disso, é autora de diversas obras jurídicas, incluindo "O Princípio Constitucional da Igualdade", "Constituição e Constitucionalidade" e "Princípios Constitucionais da Administração Pública".