CNJ afasta desembargador do Paraná após declarações machistas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira (17) afastar o desembargador Luis César de Paula Espíndola, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. A medida foi tomada após o magistrado ser alvo de reclamação no órgão devido a declarações machistas proferidas durante um julgamento no dia 3 de julho. Na reclamação disciplinar apresentada pela OAB/PR, afirma-se que o desembargador demonstra conduta incompatível com o exercício do cargo, principalmente considerando-se que atua em julgamentos que tratam sobre violência contra mulheres e menores.

Na ocasião do julgamento de 3 de julho, Espíndola foi o único a rejeitar a manutenção de medidas protetivas solicitadas por uma adolescente de 12 anos que acusou um professor de assédio. O desembargador justificou sua posição afirmando que atualmente "as mulheres estão loucas atrás de homem". Ao ser questionado por uma colega, ele debochou de sua intervenção, afirmando que a mesma proferia um  "discurso feminista desatualizado".

Posteriormente, o desembargador pediu desculpas e negou que a intenção fosse a de menosprezar as mulheres. No entanto, durante a análise do caso pelo CNJ, o corregedor Luís Felipe Salomão ressaltou que não seria razoável permitir que Espíndola continuasse presidindo um órgão que trata de questões envolvendo mulheres e menores, considerando "a reiteração de conduta" do desembargador, citando outras declarações e investigações disciplinares.

Em decorrência das atuais declarações do desembargador, outras situações agravantes também foram citadas. Anteriormente Espíndola havia sido condenado por violência doméstica contra sua irmã, que também é desembargadora do TJ/PR, e por lesão corporal contra outras mulheres. 

O ministro Luis Roberto Barroso foi consultado pelo corregedor Salomão e ambos concordaram com a necessidade urgente e grave da situação, que demandava o afastamento do desembargador. A medida foi tomada em conjunto, visando prevenir situações futuras caso Espíndola permanecesse à frente da Câmara em que atuava.