Governo de Tarcísio é denunciado na ONU por aumento da letalidade policial

O governo do estado de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi denunciado nesta sexta-feira (8) ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo aumento da letalidade policial, principalmente na região da Baixada Santista, no litoral paulista. As organizações Conectas Direitos Humanos e Comissão Arns fizeram a denúncia durante a 55ª sessão do Conselho, realizada em Genebra, na Suíça.

As organizações apresentaram um vídeo aos integrantes do conselho, no qual apontaram o aumento da letalidade policial no estado de São Paulo nos últimos meses. Segundo registros oficiais do estado, as mortes decorrentes de intervenção policial aumentaram 94% no primeiro bimestre de 2024. A denúncia destaca que essa escalada de violência é resultado de uma ação deliberada do atual governador, Tarcísio de Freitas, que estaria investindo em uma política de violência policial direcionada a pessoas negras e pobres.

De acordo com levantamento da Agência Brasil, desde o dia 2 de fevereiro, quando o soldado da Polícia Militar Samuel Wesley Cosmo foi baleado em Santos e não resistiu aos ferimentos, já ocorreram 39 mortes em supostos confrontos com a polícia na Baixada Santista. Há relatos de execuções sumárias, tortura, prisões forjadas e outras violações aos direitos humanos.

Um dos pontos criticados pelas organizações é a postura do governo de Tarcísio em relação ao uso de câmeras corporais nos uniformes dos agentes policiais. Mesmo com a redução das mortes de policiais e dos índices de letalidade policial comprovados com o uso, os investimentos nesse sistema foram cortados.

As organizações solicitaram ao Conselho que tome medidas para combater a violência policial em São Paulo, incluindo a implementação do programa de câmeras, investigações independentes, responsabilização dos agentes públicos e da cadeia de comando, bem como apoio às famílias afetadas.

O governo paulista afirmou, em nota, que está comprometido com a proteção da população e a correta aplicação das leis vigentes. O governo ressaltou que "as forças de segurança do estado são instituições legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos." O texto destacou ainda que excessos, indisciplina ou desvios de conduta são rigorosamente investigados e punidos pelas corporações.