Governo federal abre processo na Aneel para investigar a Enel SP

Nesta segunda-feira (1º), o Ministério de Minas e Energia solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de um processo que pode resultar na caducidade da concessão da distribuidora de energia Enel São Paulo. A medida foi tomada após a empresa enfrentar uma série de problemas na prestação de seus serviços na região metropolitana de São Paulo nos últimos meses.

Em entrevista à GloboNews o ministro Alexandre Silveira (PSD) disse que a ação do governo federal, que é o poder concedente das concessões de distribuição de energia elétrica, tem como objetivo tomar uma medida extrema, importante e educativa para outras distribuidoras do setor. Silveira ressaltou que a Enel recebeu mais de 300 milhões de reais em multas, sem pagar nenhuma delas, e tem consistentemente prestado serviços abaixo dos padrões exigidos pela regulação.

Entre os problemas enfrentados pela Enel, destaca-se um apagão de grandes proporções ocorrido em novembro do ano passado, que deixou milhões de consumidores sem energia por quase uma semana após uma tempestade. Além disso, no mês passado, problemas na rede elétrica subterrânea resultaram em cortes de energia ou fornecimento intermitente em bairros do centro de São Paulo durante vários dias.

O processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo está agora nas mãos da Aneel, que tem um prazo de 20 dias para responder ao governo. Caso a distribuidora perca o contrato, o governo poderá considerar a relicitação da concessão ou até mesmo a reestatização.

A Enel, que opera três concessões de distribuição de energia no Brasil, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, e atende a mais de 15 milhões de consumidores, ainda não se pronunciou sobre o assunto, assim como a Aneel.

O ministro Silveira destacou que o processo de renovação dos contratos de 20 distribuidoras de energia, envolvendo grandes grupos do setor elétrico, será minucioso e terá regras mais rígidas para garantir a qualidade dos serviços prestados à população. Ele ressaltou ainda a importância de os prefeitos municipais terem uma linha direta de comunicação com as distribuidoras.